TJMT - 1019761-35.2016.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA

CNPJ: 15.048.754/0001-99

Advogados

JOAO PAULO BRUGGER BORGES

OAB: 44613/DF

CPF *29.***.*08-52

BRUNO CAZARIM DA SILVA

CPF *19.***.*79-78

MARIA TERESA ZAMBOM GRASSI

CPF *68.***.*82-17

CAMILA AKEMI PONTES

OAB: 254628/SP

CPF *08.***.*60-04

FABIO MARTINS DE ANDRADE

OAB: 1085030/RJ

CPF *52.***.*44-96

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 00:16

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 00:16

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/05/2023 22:01

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 08:44

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 12:30

    Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 15/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos

  • 26/04/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos

  • 26/04/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:15

    Devolvidos os autos

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de intimação

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de intimação

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de decisão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de decisão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de contrarrazões

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de intimação

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de intimação

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de decisão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de intimação

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de intimação

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de decisão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de decisão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de contrarrazões

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de intimação

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de recurso extraordinário

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de ementa

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de voto

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de relatório

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de contrarrazões

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de intimação

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de resposta

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de acórdão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de despacho

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de informação

  • 12/06/2018 17:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/01/2018 17:49

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2017 16:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/10/2017 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2017 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2017 23:59:59.

  • 02/08/2017 16:06

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 21/07/2017 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2017 15:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2017 15:06

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2017 14:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/06/2017 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2017 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2017 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2017 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2017 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2017 16:27

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2017 16:18

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 05/05/2017 00:56

    Publicado Intimação em 05/05/2017.

  • 05/05/2017 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2017 02:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2017 23:59:59.

  • 20/04/2017 15:13

    Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 19/04/2017 23:59:59.

  • 18/04/2017 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2017 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2017 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2017 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2017 11:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/11/2016 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2016 18:35

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2016 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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