TJMT - 1019761-35.2016.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2022 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 11:43
Declarada incompetência
-
26/08/2022 14:52
Conclusos para julgamento
-
26/08/2022 13:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/08/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 17:12
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
22/08/2022 17:11
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
22/08/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 16:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2022 00:17
Publicado Acórdão em 15/08/2022.
-
13/08/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
11/08/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 07:51
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
05/08/2022 11:38
Juntada de Petição de certidão
-
05/08/2022 11:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/07/2022 07:08
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 16:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/07/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 00:20
Publicado Intimação de pauta em 18/07/2022.
-
16/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
-
16/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
-
14/07/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 10:19
Conclusos para julgamento
-
25/03/2022 16:19
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 10:17
Recebidos os autos
-
25/03/2022 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
-
24/03/2022 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 17:45
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
-
24/01/2022 18:53
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 18:52
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 00:09
Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 04/03/2021 23:59.
-
08/02/2021 00:14
Publicado Intimação em 08/02/2021.
-
07/02/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2021
-
04/02/2021 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 17:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
11/01/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2020 10:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/11/2020 12:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2020 23:59.
-
06/10/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 15:20
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 11:59
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
06/10/2020 09:31
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 09:29
Juntada de Certidão
-
04/10/2020 22:13
Recebidos os autos
-
04/10/2020 22:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
-
04/10/2020 22:12
Juntada de Certidão
-
04/10/2020 22:10
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
23/09/2020 14:51
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
02/09/2020 00:05
Publicado Acórdão em 02/09/2020.
-
02/09/2020 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020
-
31/08/2020 15:15
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2020 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/08/2020 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/08/2020 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 20:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/08/2020 00:52
Publicado Intimação de pauta em 18/08/2020.
-
18/08/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020
-
14/08/2020 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 17:01
Conclusos para julgamento
-
20/06/2020 00:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/06/2020 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 15:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/06/2020 13:27
Juntada de Petição de resposta
-
10/06/2020 00:20
Publicado Acórdão em 10/06/2020.
-
10/06/2020 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020
-
08/06/2020 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 18:03
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
05/06/2020 00:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/05/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2020 12:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/05/2020 00:13
Publicado Intimação de pauta em 20/05/2020.
-
20/05/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020
-
18/05/2020 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2020 17:40
Conclusos para julgamento
-
23/07/2019 08:31
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2019 10:23
Juntada de Certidão
-
11/07/2019 18:30
Juntada de Certidão
-
08/07/2019 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2018 23:17
Conclusos para decisão
-
07/07/2018 23:17
Expedição de Certidão de possível prevenção com processos físicos.
-
25/06/2018 16:23
Juntada de Certidão
-
15/06/2018 00:38
Publicado Informação em 14/06/2018.
-
15/06/2018 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2018 17:55
Recebidos os autos
-
12/06/2018 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2018 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2018
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002717-78.2014.8.11.0012
Municipio de Nova Xavantina
Nx Gold S. A.
Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/03/2018 00:00
Processo nº 0002717-78.2014.8.11.0012
Municipio de Nova Xavantina
Municipio de Nova Xavantina
Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 18/11/2014 00:00
Processo nº 1037105-24.2019.8.11.0041
Banco do Brasil S.A.
Malaquias Batista Pinheiro
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/08/2019 17:43
Processo nº 0003779-71.2011.8.11.0041
Acelub Comercio de Lubrificantes e Deriv...
Estado de Mato Grosso
Advogado: Rogerio Garcia Peres
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 29/01/2019 13:39
Processo nº 0003779-71.2011.8.11.0041
Aster Petroleo LTDA.
Estado de Mato Grosso
Advogado: Rogerio Garcia Peres
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/02/2011 00:00