14/05/2025 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
06/05/2025 02:05

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 05/05/2025 23:59
05/05/2025 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ em 14/04/2025 23:59
15/04/2025 03:23

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 14/04/2025 23:59
15/04/2025 03:23

Decorrido prazo de E. L. DA CRUZ & CIA. LTDA - ME em 14/04/2025 23:59
04/04/2025 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 16:46

Juntada de Petição de recurso de sentença
21/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos
19/03/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
14/03/2025 02:06

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 13/03/2025 23:59
14/03/2025 02:06

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ em 13/03/2025 23:59
14/03/2025 02:06

Decorrido prazo de E. L. DA CRUZ & CIA. LTDA - ME em 13/03/2025 23:59
11/03/2025 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ em 10/03/2025 23:59
11/03/2025 02:18

Decorrido prazo de E. L. DA CRUZ & CIA. LTDA - ME em 10/03/2025 23:59
06/03/2025 07:24

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
27/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos
21/02/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 07:29

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/04/2024 23:59
02/04/2024 01:13

Decorrido prazo de E. L. DA CRUZ & CIA. LTDA - ME em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ em 01/04/2024 23:59
26/03/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
10/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1015325-28.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do laudo pericial juntado aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cuiabá, 5 de março de 2024.

MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente
05/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:22

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 08:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2023 00:31

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:31

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:31

Decorrido prazo de E. L. DA CRUZ & CIA. LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.
12/11/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos
11/11/2023 04:18

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:34

Decorrido prazo de E. L. DA CRUZ & CIA. LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:32

Juntada de Petição de correspondência devolvida
31/10/2023 09:08

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:08

Decorrido prazo de E. L. DA CRUZ & CIA. LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:08

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 10:45

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2023 05:02

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 06:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
22/10/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
20/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 00:10

Publicado Despacho em 19/10/2023.
20/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1015325-28.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para que fiquem cientes de que foi designado o dia 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 15hrs, na Forense Lab Pericias e Consultoria, situada no Edifício Helbor Dual Business Office & Corporate, sala 1405, na Av.

Dr.

Hélio Ribeiro, n. 525, Bairro Alvorada, Cuiabá – MT, CEP: 78048-250, a fim de efetuar a realização do exame grafotécnico, devendo ser apresentados a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação, o Título Eleitoral, o Passaporte e demais documentos que constem assinatura na referida data da parte requerente.

Cuiabá, 19/10/2023.

SUELEN CRISTINA OLIVEIRA CASSIANO Assinado Digitalmente
19/10/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1015325-28.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte interessada: GMAC ADMINISTRADORA para indicar os dados bancários completos para expedição de alvará para devolução dos honorários depositados, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cuiabá, 2023-10-18 08:55:29.125.

RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente
18/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1015325-28.2019.8.11.0041.

Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS proposta por ADRIANO VENTURA em face de E.

L.

DA CRUZ & CIA.

LTDA - ME e Outros.

A decisão saneadora de ID 64759613 deferiu a pericia e determinou que o autor ficaria responsável quanto ao pagamento dos honorários perícias.

Entretanto, como o mesmo é beneficiário da justiça gratuita, o valor será pago pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Os honorários foram fixados na decisão de ID 105825955 e o réu fez o pagamento de 50% dos honorários.

Todavia, como a perícia foi requerida pelo autor, chamo o feito à ordem e determino a devolução do valor depositado ao réu.

Após, intime-se o perito para o início dos trabalhos.

Processo da meta 02/2023-CNJ.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
17/10/2023 06:09

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 06:09

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 06:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 02:47

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 05:34

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 05:34

Decorrido prazo de E. L. DA CRUZ & CIA. LTDA - ME em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 13:09

Conclusos para despacho
17/05/2023 06:51

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1015325-28.2019.8.11.0041.

Vistos e etc.

Depreende-se aos autos que não há o deferimento do § 4º art. 465 do CPC, assim, a parte ré deverá efetuar pagamento dos honorários periciais remanescentes.

Feito o depósito, proceda conforme decisão de ID. 64759613.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
15/05/2023 12:00

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 12:00

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:00

Conclusos para despacho
02/02/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 03:38

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 05:19

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUÊS DA CRUZ em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 05:19

Decorrido prazo de E. L. DA CRUZ & CIA. LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 05:19

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUÊS DA CRUZ em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 05:19

Decorrido prazo de E. L. DA CRUZ & CIA. LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.
08/12/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 04:02

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1015325-28.2019.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por E.

L.

DA CRUZ & CIA.

LTDA – ME no ID. 90483887, em face da decisão prolatada no ID. 89736279, alegando em síntese, a omissão e contradição, no que tange à análise da manifestação apresentada pela embargante pleiteando pela impugnação à realização da perícia. É o relatório.

Decido.

Conquanto não se revista de complexidade, a matéria devolvida a esta magistrada exige, para sua escorreita cognição, que se tenha em vista as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC, da seguinte forma: [...] Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. [...] No presente caso, em que pese à insurgência da parte embargante, não merecem guarida, porquanto à simples leitura das questões ventiladas, dizem respeito à reapreciação da decisão, para o qual não se prestam os embargos de declaração.

Desta feita, não há que se falar em omissão ou contradição quando suscitados os elementos de convicção para julgamento da causa, em perfeita adequação ao princípio inserto no artigo 371 do diploma processual civil.

Assim, sem razão a embargante, porquanto da leitura destes autos, depreende-se que essa matéria não se enquadra em nenhum dos permissivos do citado artigo (1.022 do CPC), demonstrando apenas o nítido intento de que sejam revistas às razões do julgamento; nesse ponto, cumpre reforçar que é pacífico o entendimento tanto na doutrina quanto da jurisprudência de que o recurso de embargos de declaração não se presta a reformar entendimento, salvo no ponto em que haja incorrido em omissão, em contradição, em obscuridade ou ainda para a correção de erro material, situação, que indiscutivelmente, não se aplica à espécie.

Posto isso, inexistindo razões para modificação da decisão hostilizada, REJEITO aos embargos declaratórios interpostos por E.

L.

DA CRUZ & CIA.

LTDA - ME.

Desse modo, cumpra-se integralmente a decisão de ID. 89736279, para dar início à prova pericial.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, data registrada no sistema.

EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
08/11/2022 19:48

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 19:48

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2022 17:17

Conclusos para decisão
07/08/2022 08:08

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 05/08/2022 23:59.
26/07/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022 05:31

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:47

Decisão interlocutória
10/05/2022 18:19

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:23

Juntada de Petição de laudo pericial
14/02/2022 05:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 18:13

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 13:35

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 07:53

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.
23/09/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:19

Juntada de Petição de laudo pericial
10/09/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 17:08

Decisão interlocutória
02/04/2020 23:08

Conclusos para decisão
02/04/2020 23:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUÊS DA CRUZ em 27/02/2020 23:59:59.
29/03/2020 00:54

Decorrido prazo de E. L. DA CRUZ & CIA. LTDA - ME em 27/02/2020 23:59:59.
29/03/2020 00:54

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/02/2020 23:59:59.
27/03/2020 09:51

Publicado Intimação em 03/02/2020.
27/03/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
07/02/2020 11:14

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 09:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/08/2019 15:43

Juntada de Petição de contestação
28/08/2019 15:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 09:49

Audiência conciliação realizada para 13/08/2019 09:30 cejusc cuiaba.
12/08/2019 15:32

Juntada de Petição de contestação
08/08/2019 19:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
08/08/2019 19:28

Juntada de Petição de diligência
05/08/2019 15:43

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
05/08/2019 15:43

Juntada de Petição de certidão
03/08/2019 02:34

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 17:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/07/2019 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2019 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2019 18:21

Expedição de Mandado.
23/07/2019 18:21

Expedição de Mandado.
23/07/2019 17:06

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2019 14:55

Juntada de Petição de correspondência devolvida
23/07/2019 14:52

Juntada de Petição de correspondência devolvida
07/06/2019 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2019 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2019 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2019 20:22

Decorrido prazo de ADRIANO VENTURA em 21/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 00:42

Publicado Despacho em 02/05/2019.
01/05/2019 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 18:57

Audiência conciliação designada para 13/08/2019 09:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
27/04/2019 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/04/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
13/04/2019 10:16

Conclusos para decisão
13/04/2019 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029034-67.2018.8.11.0041

Construtora Degrau LTDA - ME

Maria Barbosa Lima

Advogado: Ede Marcos Deniz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/01/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1065276-09.2022.8.11.0001

Almeida &Amp; Battistella Advocacia

Sandra Regina de Carvalho

Advogado: Talitha Laila Ribeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/11/2022 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1004459-58.2019.8.11.0041

Helder de Vasconcelos Barros

Malai Manso Hotel Resort S.A.

Advogado: Vithor Cesar Moreira da Silva Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/01/2019 19:48

Exibir Processo

Processo nº 1059890-77.2019.8.11.0041

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Liberty Seguros S/A

Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/07/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1059890-77.2019.8.11.0041

Liberty Seguros S/A

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/12/2019 09:35

Exibir Processo