12/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:42

Recebidos os autos
09/08/2024 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
09/08/2024 17:42

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2024 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
16/05/2024 01:09

Recebidos os autos
16/05/2024 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/03/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 19:18

Devolvidos os autos
04/03/2024 19:18

Processo Reativado
04/03/2024 19:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
04/03/2024 19:18

Juntada de acórdão
04/03/2024 19:18

Juntada de acórdão
04/03/2024 19:18

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:18

Juntada de intimação de pauta
04/03/2024 19:18

Juntada de intimação de pauta
04/03/2024 19:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos
04/03/2024 19:18

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
16/11/2023 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 08:03

Publicado Intimação em 25/10/2023.
26/10/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.
23/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
22/10/2023 12:13

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 02/10/2023 23:59.
22/10/2023 12:13

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:03

Juntada de Petição de recurso de sentença
06/09/2023 09:50

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1022363-06.2022.8.11.0003.

AUTOR(A): TAILSON RODRIGUES DE SOUZA REU: OMNI FINANCEIRA S.A.

Vistos e examinados.

RECEBO e DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Isso porque, excluída da sentença a parte que havia condenado a ré a devolver ao autor os valores cobrados a título de taxa de assistente – não se acolheu nenhuma parte da pretensão autora.

Assim, o ônus da sucumbência deve ser invertido.

Isto posto, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa – devendo ser observada a suspensão da condenação, em razão da Justiça Gratuita.

Intime-se a todos desta decisão.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito
04/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 19:05

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2023 16:32

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:02

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 04:25

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 02:14

Decorrido prazo de TAILSON RODRIGUES DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:30

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:30

Decorrido prazo de TAILSON RODRIGUES DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:28

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Intimação do advogado da parte autora, para no prazo de 05 dias, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração.
17/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 04:32

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1022363-06.2022.8.11.0003.

AUTOR(A): TAILSON RODRIGUES DE SOUZA REU: OMNI FINANCEIRA S.A.

Vistos e examinados.

RECEBO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Isso porque, embora tenha constado da sentença proferida que: “Lado outro, a TAXA DE ASSISTÊNCIA não está elucidada no contrato, não havendo qualquer informação de que tipo de assistência teria sido fornecida ao autor, que pudesse justificar a sua cobrança.” – a parte requerida havia, de fato, juntado o termo em Id. 102063795, comprovando a prestação do serviço.

Sendo assim, excluo, da parte dispositiva da sentença, a declaração de ilegalidade de cobrança da taxa de assistência, por ser válida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito
21/06/2023 20:57

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 20:57

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 20:57

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2023 14:17

Conclusos para decisão
05/06/2023 07:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 03:27

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

Intimação do advogado da parte autora, para no prazo de 05 dias, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração.
25/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 09:48

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 06:37

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 02:31

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

CERTIFICO QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO INTEMPESTIVOS, POIS SE PASSOU DO PRAZO DE VALIDADE LEGAL, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 16/03/2023 A 22/03/2023.
15/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 01:27

Decorrido prazo de TAILSON RODRIGUES DE SOUZA em 17/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:00

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 02:59

Decorrido prazo de TAILSON RODRIGUES DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2023 01:34

Publicado Sentença em 15/03/2023.
15/03/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2023 16:10

Conclusos para julgamento
09/12/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:16

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação e documentos juntados.
10/11/2022 18:01

Expedição de Outros documentos
02/11/2022 14:42

Decorrido prazo de TAILSON RODRIGUES DE SOUZA em 18/10/2022 23:59.
21/10/2022 13:11

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 12:41

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 21:01

Decorrido prazo de TAILSON RODRIGUES DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 20:59

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 10/10/2022 23:59.
19/09/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 04:26

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:31

Decisão interlocutória
14/09/2022 17:38

Conclusos para decisão
14/09/2022 17:37

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:37

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:37

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:09

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/09/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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