08/10/2024 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
16/09/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:02

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso de sentença
18/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 01:13

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 13/05/2024 23:59
14/05/2024 01:13

Decorrido prazo de HEITOR MIGUEL MORAES SOARES em 13/05/2024 23:59
13/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:18

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 15:31

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 18:27

Conclusos para julgamento
16/03/2023 11:04

Juntada de comunicação entre instâncias
13/03/2023 16:32

Decisão interlocutória
30/01/2023 18:53

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 05:13

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 30/11/2022 23:59.
24/11/2022 05:33

Decorrido prazo de HEITOR MIGUEL MORAES SOARES em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 03:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 03:40

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1039678-84.2021.8.11.0002 Vistos, etc.

Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reconhecimento da Inaplicabilidade da Coparticipação ajuizada por Heitor Miguel de Moraes representado por Jovina Domingas Moraes Maciel em desfavor de UNIMED Cuiabá – Cooperativa de Trabalho Médico.

Conforme decisão de id 73541184 o pedido de tutela de urgência foi deferido.

A parte requerida apresentou contestação no id 74816809, pugnando pela improcedência da ação.

Impugnação à contestação apresentada no id 86264514.

Vieram aos autos conclusos.

O processo se encontra regular, não havendo preliminares ou irregularidades a serem sanadas nesta oportunidade razão pela qual dou o feito por saneado.

Diante das alegações tecidas pelas partes, fixo como ponto controvertido a ilicitude na conduta da parte requerida, a abusividade da cláusula contratual, a legalidade da cobrança e a responsabilidade das partes.

Diante disso, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que ainda pretendam produzir, justificando-as.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para designação de audiência ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
11/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 14:44

Decisão interlocutória
28/06/2022 18:38

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 17:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/05/2022 11:01

Decorrido prazo de HEITOR MIGUEL MORAES SOARES em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 11:01

Decorrido prazo de JOVINA DOMINGAS MORAES MACIEL em 27/05/2022 23:59.
21/05/2022 04:43

Publicado Intimação em 20/05/2022.
21/05/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
08/03/2022 16:11

Recebimento do CEJUSC.
08/03/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
08/03/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 00:51

Decorrido prazo de HEITOR MIGUEL MORAES SOARES em 14/02/2022 23:59.
12/02/2022 08:09

Decorrido prazo de HEITOR MIGUEL MORAES SOARES em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 12:30

Recebidos os autos.
04/02/2022 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2022 15:48

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 15:40

Juntada de comunicação entre instâncias
01/02/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 12:57

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 12:56

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 12:04

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2022 22:43

Publicado Decisão em 24/01/2022.
22/01/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
21/01/2022 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:44

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2022 12:43

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 10:35

Juntada de Petição de diligência
14/01/2022 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 16:36

Expedição de Mandado.
14/01/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 17:42

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 08/03/2022 10:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
12/01/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:45

Concedida a Antecipação de tutela
04/01/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
17/12/2021 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:58

Declarada incompetência
15/12/2021 17:18

Conclusos para decisão
15/12/2021 17:17

Juntada de Certidão
15/12/2021 17:04

Juntada de Certidão
15/12/2021 16:58

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2021 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/12/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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