09/03/2023 09:06

Baixa Definitiva
09/03/2023 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/03/2023 09:04

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 00:33

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR RONDONOPOLIS LTDA em 08/03/2023 23:59.
15/02/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 00:22

Publicado Acórdão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO –RESPONSABILIDADE CIVIL – ERRO NO PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO DEMONSTRADO – IMPLANTES DENTÁRIOS – OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - CULPA DO PROFISSIONAL COMPROVADA – DANO MORAL VERIFICADO - PRESENÇA DE NEXO CAUSAL – INDENIZAÇÃO DEVIDA – VALOR ARBITRADO RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Em se tratando procedimento odontológico de implante dentário, a obrigação é, em regra, de resultado. logo caberia à clínica odontológica demonstrar a inexistência de falha na prestação dos serviços ou culpa exclusiva ou concorrente da autora, o que não ocorreu.

Verificada a conduta ilícita por imperícia, negligência ou imprudência por parte do preposto da requerida, o dano e o nexo de causalidade, resta caracterizada a responsabilidade civil.

A indenização por danos morais fixada de forma proporcional às circunstâncias do caso, com razoabilidade e moderação, não comporta redução.
08/02/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 14:19

Conhecido o recurso de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR RONDONOPOLIS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
08/02/2023 12:40

Juntada de Petição de certidão
08/02/2023 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado
03/02/2023 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2023 10:22

Expedição de Outros documentos
22/01/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/12/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 16/12/2022.
16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 16/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 18:30

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 18:22

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 14:58

Conclusos para julgamento
07/12/2022 13:44

Conclusos para decisão
07/12/2022 13:00

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:58

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:23

Recebidos os autos
30/11/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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