TJMT - 1000374-38.2022.8.11.0004

1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO RIBEIRO PORTO

CPF *33.***.*69-84

Advogados

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA

OAB: 19406/MT

CPF *26.***.*53-01

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

CNPJ: 03.439.239/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 17:33

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 17:33

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/04/2025 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 11:32

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 10/04/2025 11:32

    Processo Desarquivado

  • 10/04/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 14:50

    Expedição de Ofício de Precatório

  • 20/12/2024 03:23

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS em 19/12/2024 23:59

  • 05/12/2024 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 02:17

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 02/12/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 18:46

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 08/08/2024 02:11

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO PORTO em 07/08/2024 23:59

  • 02/08/2024 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 02:20

    Publicado Despacho em 31/07/2024.

  • 01/08/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 29/07/2024 20:59

    Expedição de Outros documentos

  • 29/07/2024 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 07:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos

  • 14/06/2024 13:58

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 14/06/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 01:17

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO PORTO em 16/05/2024 23:59

  • 09/05/2024 01:19

    Publicado Intimação em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 08/05/2024 13:21

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 07/05/2024 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos

  • 07/05/2024 12:56

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 07/05/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO PORTO em 05/04/2024 23:59

  • 03/04/2024 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 17:22

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 29/03/2024 07:18

    Publicado Decisão em 27/03/2024.

  • 29/03/2024 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos

  • 25/03/2024 16:53

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/02/2024 18:23

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 07:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 21:11

    Expedição de Outros documentos

  • 06/11/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 21:11

    Expedição de Outros documentos

  • 06/11/2023 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 17:07

    Transitado em Julgado em 04/09/2023

  • 29/08/2023 10:12

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO PORTO em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 08:54

    Publicado Sentença em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 22:17

    Expedição de Outros documentos

  • 09/08/2023 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 22:17

    Expedição de Outros documentos

  • 09/08/2023 22:17

    Juntada de Projeto de sentença

  • 09/08/2023 22:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2023 17:35

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 02:36

    Publicado Intimação em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2023 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 16:20

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO PORTO em 06/12/2022 23:59.

  • 16/11/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos

  • 16/11/2022 13:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/11/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos

  • 16/11/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos

  • 16/11/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 17:09

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 30/08/2022 18:21

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 17:12

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 30/08/2022 17:12

    Juntada de acórdão

  • 30/08/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 17:12

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 30/08/2022 17:12

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/08/2022 17:12

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/08/2022 17:12

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/07/2022 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/07/2022 08:35

    Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

  • 24/06/2022 03:02

    Publicado Decisão em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 22/06/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 11:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/05/2022 18:37

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 11:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 16/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 16:51

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/05/2022 00:45

    Publicado Sentença em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 27/04/2022 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 23:13

    Juntada de Projeto de sentença

  • 27/04/2022 23:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2022 16:41

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/03/2022 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 10:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/03/2022 06:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 17/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 07:44

    Decorrido prazo de ALESSANDRO RIBEIRO PORTO em 15/03/2022 23:59.

  • 31/01/2022 17:24

    Audiência Conciliação juizado cancelada para 01/06/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 27/01/2022 05:16

    Publicado Decisão em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 25/01/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 16:05

    Audiência Conciliação juizado designada para 01/06/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 19/01/2022 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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