13/03/2024 17:01

Baixa Definitiva
13/03/2024 17:01

Transitado em Julgado em 09/03/2024
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:17

Decorrido prazo de WILSON ROQUE POZZOBON em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:18

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 18:48

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 16:10

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 08:06

Conclusos para decisão
27/07/2023 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 07:52

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 10:50

Decorrido prazo de WILSON ROQUE POZZOBON em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 08:00

Desentranhado o documento
04/07/2023 08:00

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:25

Recebidos os autos
03/07/2023 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
03/07/2023 14:13

Juntada de Petição de recurso especial
12/06/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:37

Publicado Acórdão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS.

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO – EXISTÊNCIA – QUESTÃO OMISSA QUE CONSISTE EM INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE APELO - VÍCIO SANADO – EMBARGOS ACOLHIDOS.

Presente o vício indicado pela embargante, os embargos devem ser acolhidos, para que seja sanada a omissão.
07/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 14:32

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 24/05/2023.
24/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Junho de 2023 a 08 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 17:02

Conclusos para julgamento
03/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 00:28

Decorrido prazo de WILSON ROQUE POZZOBON em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 10:29

Conclusos para julgamento
05/12/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:20

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

Vistos etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem quanto ao retorno dos autos do STJ.

Após, com ou sem manifestação, conclusos.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
23/11/2022 10:12

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:00

Conclusos para julgamento
04/11/2022 14:12

Recebidos os autos
04/11/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Primeira Câmara de Direito Privado
04/11/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:41

Conclusos para decisão
03/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:39

Recebidos os autos
07/07/2022 12:12

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/09/2021 16:17

Juntada de Certidão
09/09/2021 01:23

Decorrido prazo de WILSON ROQUE POZZOBON em 08/09/2021 23:59.
30/08/2021 00:16

Publicado Intimação em 30/08/2021.
28/08/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
26/08/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:50

Recurso especial admitido
25/06/2021 18:28

Conclusos para decisão
25/06/2021 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2021 00:22

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 00:28

Decorrido prazo de WILSON ROQUE POZZOBON em 27/05/2021 23:59.
27/05/2021 22:22

Juntada de Certidão
27/05/2021 20:05

Recebidos os autos
27/05/2021 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
27/05/2021 20:04

Juntada de Certidão
27/05/2021 20:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/05/2021 16:51

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2021 00:14

Publicado Acórdão em 06/05/2021.
06/05/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2021 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2021 00:22

Decorrido prazo de WILSON ROQUE POZZOBON em 23/04/2021 23:59.
19/04/2021 00:29

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2021.
17/04/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
15/04/2021 22:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 18:56

Conclusos para julgamento
14/04/2021 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2021 00:16

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
31/03/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 12:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2021 12:20

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2021 00:11

Publicado Acórdão em 22/03/2021.
20/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:15

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido
17/03/2021 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 09/03/2021.
09/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 09:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.
23/01/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
20/01/2021 12:14

Conclusos para julgamento
20/01/2021 06:15

Conclusos para decisão
19/01/2021 10:50

Juntada de Certidão
18/01/2021 19:11

Juntada de Certidão
16/01/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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