STJ - 1031261-30.2018.8.11.0041

13/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 710278/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0710278 - AgInt no AREsp 2289130 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00710278/2023 - AgInt no AREsp 2289130/MT

04/10/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:42

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 710278/2023 - AgInt no AREsp 2289130/MT

23/08/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para LUNNA ELOISE ISER CARDOSO apresentar resposta à petição n. 710278/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

25/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 710278/2023 -

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710278/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

24/07/2023 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 710278/2023

24/07/2023 13:56

Protocolizada Petição 710278/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

03/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 16:50

Conheço do agravo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2023 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/02/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

24/02/2023 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO