16/03/2023 17:48

Baixa Definitiva
16/03/2023 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/03/2023 17:48

Transitado em Julgado em 15/03/2023
06/03/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:03

Juntada de Petição de resposta
02/02/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 17:45

Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (APELANTE) e não-provido
27/01/2023 18:35

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2023 18:13

Juntada de Petição de resposta
20/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Janeiro de 2023 a 27 de Janeiro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/12/2022 10:36

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 12:17

Conclusos para despacho
22/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE - DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO
26/09/2022 17:14

Conclusos para julgamento
26/09/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2022 09:01

Conclusos para decisão
12/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:54

Recebidos os autos
12/08/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006377-47.2017.8.11.0086

Municipio de Nova Mutum

Yuiti Ianae

Advogado: Edinaldo Ortiz dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000808-14.2021.8.11.0052

Junieliton Limeira Roldao

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Cesar Luiz Branicio da Silva

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/07/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1000808-14.2021.8.11.0052

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Cristiana Dorigo Franca

Advogado: Amos Medeiros dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/08/2021 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1011189-03.2022.8.11.0002

Wender Lucio de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Tamilles Emanuelly Lima de Souza

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/10/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1011189-03.2022.8.11.0002

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Wender Lucio de Oliveira

Advogado: Tamilles Emanuelly Lima de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/04/2022 18:55

Exibir Processo