16/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:10

Recebidos os autos
29/07/2024 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/05/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:36

Juntada de Alvará
17/05/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 01:13

Decorrido prazo de JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. em 15/05/2024 23:59
11/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de IVONIR ALVES DIAS em 09/05/2024 23:59
08/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 01:41

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 13:55

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:33

Conclusos para decisão
30/01/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 18:18

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:14

Decorrido prazo de IVONIR ALVES DIAS em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 06:35

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA/CUMPRIMENTO da decisão/despacho, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado, a seguir transcrita:“ Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestarem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, expeça-se RPV. ”.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
25/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 19:04

Recebidos os autos
23/10/2023 19:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
23/10/2023 19:02

Juntada de elaboração de cálculos
02/10/2023 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2023 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
28/09/2023 15:44

Recebidos os autos
28/09/2023 15:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/09/2023 15:43

Juntada de certidão da contadoria
25/09/2023 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2023 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:45

Desentranhado o documento
25/09/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual
16/09/2023 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:27

Decorrido prazo de IVONIR ALVES DIAS em 13/09/2023 23:59.
04/09/2023 04:15

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1053926-24.2022.8.11.0001 TERCEIRO INTERESSADO: IVONIR ALVES DIAS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Verifica-se que o cálculo apresentado no id. 115582188 não pertence a presente ação, conforme relatado pelo exequente no id. 117427444.

Dessa forma, CANCELE-SE o Ofício Requisitório de Pequeno Valor expedido no id. 117280299 e determina-se o retorno dos autos à contadoria para elaboração de novo cálculo.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestarem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, expeça-se RPV.

Cuiabá, data registrada no sistema Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
31/08/2023 07:44

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 07:44

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 12:53

Conclusos para decisão
21/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2023 23:59.
20/05/2023 23:27

Decorrido prazo de IVONIR ALVES DIAS em 18/05/2023 23:59.
20/05/2023 02:51

Decorrido prazo de IVONIR ALVES DIAS em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 09:30

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
11/05/2023 04:28

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1053926-24.2022.8.11.0001 INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO RPV Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, considerando a juntada do(s) cálculo(s) atualizado (s), impulsiono estes autos para INTIMAR O ENTE DEVEDOR para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 9 de maio de 2023.

Assinado Digitalmente ANNE LOIZE DE OLIVEIRA REVELES DE FIGUEIREDO Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
09/05/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:30

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:41

Recebidos os autos
19/04/2023 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/04/2023 13:40

Juntada de certidão da contadoria
09/03/2023 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2023 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
09/03/2023 15:17

Transitado em Julgado em 07/02/2023
09/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:38

Decorrido prazo de IVONIR ALVES DIAS em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
23/01/2023 02:52

Publicado Sentença em 23/01/2023.
05/01/2023 17:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/12/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 13:35

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1053926-24.2022.8.11.0001 TERCEIRO INTERESSADO: IVONIR ALVES DIAS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

IVONIR ALVES DIAS ajuizou ação executiva de 03 URH´s referente ao honorário de defensor dativo, nos processos 0004200-18.2014.8.11.0086, em trâmite na 3ª VARA DE NOVA MUTUM, almejando o recebimento da importância de R$ 3.383,37 (três mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos).

Verifica-se que o valor atual da URH na tabela de honorários da OAB[1] para o ano de 2022 é de R$1.127,79, razão pela qual deve ser considerado o valor reajustado da tabela para fins de homologação do valor devido.

O Estado concordou com a execução.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o crédito referente à quantia correspondente e atualizada de 03 URH´s, que perfaz o montante de R$ 3.383,37 (três mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos).

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Oficie-se ao juízo da certidão de crédito acerca da presente execução e pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Henriqueta Fernanda C.

A.

F.

Lima Juíza de Direito em Substituição Legal [1]Disponível: https://www.oabmt.org.br/tabela-honorarios
18/12/2022 16:30

Expedição de Outros documentos
18/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos
18/12/2022 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2022 15:53

Conclusos para julgamento
01/12/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2022 23:59.
13/10/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 02:11

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 06:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
08/09/2022 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:38

Declarada incompetência
30/08/2022 09:59

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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