07/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.
06/11/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:31

Expedição de Outros documentos
01/11/2024 02:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
31/10/2024 18:42

Recebidos os autos
31/10/2024 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/10/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 18:41

Juntada de Alvará
23/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:51

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:50

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:50

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 17:44

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:14

Decorrido prazo de ELISANGELA BRAGA DA SILVA SOUZA em 15/10/2024 23:59
09/10/2024 18:06

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
08/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos
04/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos
04/10/2024 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
12/08/2024 13:59

Processo Desarquivado
12/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ELISANGELA BRAGA DA SILVA SOUZA em 15/05/2024 23:59
08/05/2024 01:17

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 14:19

Expedição de Ofício de RPV
28/04/2024 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
28/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 04:40

Decorrido prazo de ELISANGELA BRAGA DA SILVA SOUZA em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:28

Publicado Sentença em 26/02/2024.
26/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1022056-55.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: ELISANGELA BRAGA DA SILVA SOUZA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Intimado para cumprir a obrigação, o executado apresentou cálculo com diferença de pouca monta, conforme se vê no Id. 132338556.

Em seguida, a parte exequente informou que concorda com o cálculo apresentado pelo executado (Id. 134454154).

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$ 12.309,75, devidos pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.

Ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Caso a parte requerente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não ultrapassado o teto da RPV ou havendo renúncia ao que excede ao teto, se for o caso, encaminhe-se ao contador judicial para atualização dos valores e cálculo de tributos, contribuições e demais encargos, caso incidente.

Após, expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo o executado ser intimado para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias.

Por fim, defiro o pedido de destacamento dos honorários contratuais, desde que em consonância ao contrato de honorários, o qual deverá ser juntado aos autos, caso já não tenha sido acostado.

Cumpra-se, com observância das determinações contidas no Prov. 20/2020-CM do TJMT.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
22/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 14:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/11/2023 16:00

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que, a requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
20/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 15:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
20/07/2023 02:34

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 18:48

Devolvidos os autos
11/07/2023 18:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
11/07/2023 18:48

Juntada de acórdão
11/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:48

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
11/07/2023 18:48

Juntada de intimação de pauta
11/07/2023 18:48

Juntada de intimação de pauta
11/07/2023 18:48

Juntada de intimação de pauta
19/04/2023 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
03/04/2023 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2023 16:02

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 03:05

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:32

Decorrido prazo de ELISANGELA BRAGA DA SILVA SOUZA em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 01:55

Decorrido prazo de ELISANGELA BRAGA DA SILVA SOUZA em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
21/12/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 18:04

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 18:04

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 18:04

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2022 18:04

Julgado procedente o pedido
29/09/2022 17:27

Conclusos para julgamento
29/09/2022 14:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/09/2022 04:50

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 12:24

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 07:39

Conclusos para despacho
06/07/2022 03:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2022 03:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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