08/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:03

Recebidos os autos
15/07/2024 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/05/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:35

Transitado em Julgado em 12/04/2024
06/05/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 01:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/04/2024 23:59
18/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2024.
18/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos
13/04/2024 01:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/04/2024 23:59
29/03/2024 03:54

Publicado Sentença em 26/03/2024.
29/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 18:34

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/03/2024 15:28

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 01:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 17:57

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048839-87.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: EDUARDO RAMOS BARBOSA EXECUTADO: OI S.A.

Visto, Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado, advertindo-o (a) que caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, será acrescida a pena de multa de 10% (dez pontos percentuais), CPC, art. 523, § 1º, e Enunciado 97 FONAJE : "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”.

Depois de cumprida esta providência e não sendo paga a dívida ou sendo paga parcialmente, ouça-se o exequente no prazo legal.

Cumpra-se. Às providências.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
29/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 18:48

Decisão interlocutória
29/09/2023 13:39

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 19:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2023 15:48

Devolvidos os autos
20/03/2023 15:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado
20/03/2023 15:48

Juntada de manifestação
20/03/2023 15:47

Juntada de decisão
06/02/2023 19:04

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
06/02/2023 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 05:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.
15/01/2023 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 19:03

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 19:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2022 18:07

Conclusos para decisão
22/11/2022 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2022 12:52

Juntada de Petição de recurso inominado
09/11/2022 02:51

Publicado Sentença em 09/11/2022.
09/11/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:56

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 10:56

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2022 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2022 15:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/10/2022 23:54

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 13:29

Conclusos para julgamento
20/10/2022 13:29

Recebimento do CEJUSC.
20/10/2022 13:29

Audiência Conciliação juizado realizada para 20/10/2022 13:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
20/10/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:17

Recebidos os autos.
19/10/2022 16:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/09/2022 22:12

Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS BARBOSA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 22:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 11:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/09/2022 23:59.
06/09/2022 21:17

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:33

Audiência Conciliação juizado designada para 20/10/2022 13:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
29/07/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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