TJMT - 1048839-87.2022.8.11.0001

20/03/2023 15:48

Baixa Definitiva

20/03/2023 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/03/2023 15:47

Transitado em Julgado em 20/03/2023

18/03/2023 00:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/03/2023 23:59.

24/02/2023 09:01

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 17:19

Expedição de Outros documentos

22/02/2023 17:19

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

22/02/2023 17:19

Conhecido o recurso de EDUARDO RAMOS BARBOSA - CPF: *02.***.*03-05 (RECORRENTE) e provido

06/02/2023 19:04

Recebidos os autos

06/02/2023 19:04

Conclusos para decisão

06/02/2023 19:04

Distribuído por sorteio