02/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:12

Recebidos os autos
17/10/2024 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/08/2024 02:15

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 02:15

Transitado em Julgado em 19/08/2024
17/08/2024 02:14

Decorrido prazo de SOLANGE DE SOUSA SILVA em 16/08/2024 23:59
17/08/2024 02:14

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2024 23:59
02/08/2024 02:57

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 15:42

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2024 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 14:18

Conclusos para julgamento
12/07/2024 16:11

Revogada a suspensão do processo
12/06/2024 17:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/06/2024 17:30

Processo Reativado
07/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:11

Recebidos os autos
20/05/2024 01:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/03/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/03/2024 17:11

Processo Reativado
16/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/12/2023 03:17

Recebidos os autos
25/12/2023 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/11/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 01:12

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001051-43.2023.8.11.0001 REQUERENTE: SOLANGE DE SOUSA SILVA REQUERIDO: OI S.A.

A parte reclamada, em 16/3/2023, teve deferido pedido de recuperação judicial, no bojo dos autos n. 0809863-36.2023.8.19.0001, pelo juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, e determinou a suspensão de todas as ações e execuções promovidas em face da reclamada, in verbis: IV – Ratifico, nesta oportunidade, a decisão que concedeu a medida liminar (ID 45335542) no sentido de: b) determinar “a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores”, devendo permanecer “os respectivos autos no juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos §§ 1º, 2º e 7º do art. 6º dessa Lei e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 dessa mesma Lei”, contado o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da presente decisão; Em face do exposto, suspendo o feito por 180 (cento e oitenta) dias, conforme decisão exarada no processo de Recuperação Judicial da Reclamada, nos termos do art. 6, § 4º da Lei nº 11.101/2005.

Cumpre-se ressaltar que o termo inicial do prazo de suspensão passa a fluir a partir de 16.03.2023.

Arquivem-se os autos pelo prazo estabelecido.

Intimem-se. Às providências.

ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Juiz de Direto
21/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2023 07:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/03/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 15:52

Conclusos para julgamento
29/03/2023 15:52

Recebimento do CEJUSC.
29/03/2023 15:51

Juntada de Termo de audiência
29/03/2023 15:50

Audiência de conciliação realizada em/para 29/03/2023 15:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
28/03/2023 17:12

Recebidos os autos.
28/03/2023 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/03/2023 04:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/03/2023 23:59.
31/01/2023 02:22

Decorrido prazo de SOLANGE DE SOUSA SILVA em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 08:56

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/01/2023 23:59.
23/01/2023 16:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/01/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1001051-43.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 6.296,19 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SOLANGE DE SOUSA SILVA Endereço: RUA NOVE, 35, RESIDENCIAL ITAMARATI, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-860 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.

Endereço: , 2379, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 - 3º JEC Data: 29/03/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 12 de janeiro de 2023
12/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 10:46

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 10:46

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 10:46

Audiência de conciliação designada em/para 29/03/2023 15:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/01/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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