12/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 02:06

Recebidos os autos
10/02/2025 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 10/12/2024 23:59
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo de GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 10/12/2024 23:59
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo de RENATA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 10/12/2024 23:59
03/12/2024 03:05

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Juntada de Ofício
22/08/2024 17:47

Juntada de Alvará
16/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 03:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:09

Decorrido prazo de GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 05/08/2024 23:59
06/08/2024 02:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO VICENTE PICORELLI em 05/08/2024 23:59
06/08/2024 02:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 05/08/2024 23:59
06/08/2024 02:09

Decorrido prazo de RENATA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 05/08/2024 23:59
31/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:03

Publicado Decisão em 15/07/2024.
14/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 05:52

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 05:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:48

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/02/2024 15:52

Processo Reativado
28/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:02

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:19

Recebidos os autos
15/06/2023 00:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/05/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 14:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 12/05/2023 23:59.
14/05/2023 14:28

Decorrido prazo de RENATA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 12/05/2023 23:59.
14/05/2023 14:28

Decorrido prazo de GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar a parte, através de seu procurador, para ciência quanto à expedição do(s) documento(s) determinado(s) na decisão e que, decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão arquivados.
03/05/2023 09:02

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 16:34

Juntada de Alvará
28/04/2023 17:58

Juntada de Alvará
10/04/2023 21:24

Juntada de Alvará
29/03/2023 16:34

Transitado em Julgado em 10/02/2023
14/02/2023 06:48

Decorrido prazo de RENATA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 06:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 06:48

Decorrido prazo de GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 16:42

Publicado Sentença em 23/01/2023.
14/01/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1009739-44.2018.8.11.0041.

REQUERENTE: GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI, ALEXANDRE CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI, RENATA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOÃO VICENTE PICORELLI Vistos etc.

Geisa Maria Castelo de Albuquerque Picorelli propôs Ação de Inventário, em razão do óbito de João Vicente Picorelli, que era casado e deixou 02 (dois) filhos.

Na decisão inicial, foi nomeada a inventariante e determinadas diligências.

As primeiras declarações foram apresentadas no id 19974235.

Foram arrolados como bens do espólio um veículo (id 19974349) e saldos de natureza trabalhista.

Certidão de inexistência de testamento, id 19974343.

No id 34432547 a ação foi convertida para arrolamento e determinada a intimação da inventariante para que trouxesse documentos.

Foi determinada, também, a busca de valores por meio do SISBAJUD, vide id 35701678.

Manifestação da inventariante no id 35971342, pedindo a expedição de alvará para a transferência do veículo, alienado, em vida, pelo falecido.

Ainda, busca o levantamento de valores, decorrentes de salário junto ao Banco do Brasil, e também, autorização para requererem eventuais direitos trabalhistas, perante à SEFAZ/MT, indicando as porcentagens de cada beneficiário. É o Relatório.

D E C I D O.

Verifica-se dos autos que o único bem deixado pelo falecido é uma caminhonete L200 e valores depositados, em contas bancárias, razão pela qual, converto o presente Arrolamento para Autorização Judicial, que dispensa a apresentação dos documentos, mencionados no id 54215122.

Além do veículo que já foi alienado, ainda, há saldo bancário, junto ao Banco do Brasil, decorrente de salário e direitos rescisórios que os herdeiros buscam o recebimento, perante o órgão empregador.

Considerando que as partes são maiores e capazes, e estão concordes, o valor decorrente de salário, depositado no Banco do Brasil e eventuais direitos trabalhistas que venham a ser reconhecidos pelo órgão empregador (GPRO/GEP/SAAF/SEFAZMT), deverão ser partilhados na proporção apresentada pelos beneficiários, de 1/3 (um terço) para cada.

Homologo o acordo, acostado ao id 50002990.

Defiro a expedição de alvará de transferência do veículo ao adquirente.

Declaro resolvido o mérito da ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, certifique-se, expeçam-se os alvarás e arquivem-se.

Justiça gratuita.

P.

I.

C.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2023.

Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito em Substituição Legal
12/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 10:58

Julgado procedente o pedido
09/07/2022 20:24

Conclusos para decisão
01/07/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2022 20:14

Decorrido prazo de GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 08:53

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:34

Processo Desarquivado
26/12/2021 12:34

Arquivado Provisoramente
25/12/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 09:19

Decorrido prazo de RENATA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 09:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 10:38

Decorrido prazo de GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 28/09/2021 23:59.
08/09/2021 04:51

Publicado Despacho em 08/09/2021.
04/09/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
03/09/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 14:41

Conclusos para decisão
01/03/2021 10:49

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2021 10:08

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2020 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento
04/08/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 07:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 01:01

Publicado Decisão em 14/07/2020.
14/07/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020
10/07/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 10:50

Decisão interlocutória
06/08/2019 10:22

Conclusos para decisão
27/07/2019 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 17:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 06:36

Decorrido prazo de GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 25/06/2019 23:59:59.
31/05/2019 09:45

Publicado Intimação em 31/05/2019.
31/05/2019 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 16:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2019 16:01

Decorrido prazo de GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 14/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 12:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 00:04

Publicado Intimação em 07/05/2019.
06/05/2019 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 13:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 13:37

Juntada de correspondência devolvida
19/03/2019 17:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 13:42

Expedição de .
12/03/2019 17:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 13:38

Decorrido prazo de GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 12/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 15:51

Publicado Intimação em 22/01/2019.
30/01/2019 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2019 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2019 18:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2018 16:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2018 23:54

Decorrido prazo de GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 13/08/2018 23:59:59.
01/09/2018 23:53

Decorrido prazo de GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 20/08/2018 23:59:59.
01/09/2018 23:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 20/08/2018 23:59:59.
01/09/2018 23:52

Decorrido prazo de RENATA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI em 20/08/2018 23:59:59.
16/08/2018 14:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2018 21:11

Publicado Decisão em 23/07/2018.
12/08/2018 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 14:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 20:09

Decisão Requisita Informações
19/04/2018 09:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 16:12

Conclusos para decisão
12/04/2018 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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