10/03/2023 09:10

Baixa Definitiva
10/03/2023 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/03/2023 09:09

Transitado em Julgado em 09/03/2023
03/02/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:43

Publicado Acórdão em 23/01/2023.
11/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO – REPRESENTAÇÃO DO DE CUJUS – INVENTARIANTE OU HERDEIROS – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – REQUERIMENTO PELO AUTOR, PARA QUE TAL PROVIDÊNCIA FOSSE REALIZADA – PEDIDO NÃO ANALISADO – EXTINÇÃO DA AÇÃO EM DECORRÊNCIA (ART. 485, IV DO CPC) – SENTENÇA DESCONSTITUÍDA – RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA EXPEDIÇÃO DA CITAÇÃO DA PARTE – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Tratando-se de discussão a respeito da situação e bens de pessoa falecida, a citação deve ser feita na pessoa do inventariante do espólio ou, na ausência de inventário, dos herdeiros.
09/01/2023 11:42

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 11:42

Expedição de Outros documentos
06/01/2023 23:11

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 12:15

Juntada de Petição de certidão
21/12/2022 12:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO ARMANDO GONCALVES - CPF: *15.***.*36-04 (APELANTE) e provido
17/12/2022 02:06

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 23:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2022.
30/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 22:31

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 21:36

Conclusos para julgamento
06/10/2022 08:02

Conclusos para decisão
06/10/2022 08:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2022 02:21

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:03

Recebidos os autos
27/09/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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