TJMT - 1000048-41.2023.8.11.0005

1ª instância - Diamantino - Segunda Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

PETISCARIA SABOR DO PESCADO LTDA

CNPJ: 39.485.946/0001-20

Advogados

RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA

OAB: 28785/MT

CPF *55.***.*37-69

Polo Passivo

Partes

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ: 10.440.482/0001-54

Advogados

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB: 18673/RS

CPF *44.***.*20-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:32

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 02:32

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/04/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 15:09

    Transitado em Julgado em 18/04/2023

  • 19/04/2023 05:36

    Decorrido prazo de PETISCARIA SABOR DO PESCADO LTDA em 18/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:18

    Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 14/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 01:53

    Publicado Sentença em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000048-41.2023.8.11.0005.

    AUTOR: PETISCARIA SABOR DO PESCADO LTDA REU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

    Vistos.

    Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

    Considerando que as partes compuseram, HOMOLOGO o acordo celebrado no id. 113648156, o qual passa a fazer parte desta decisão, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC e JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

    Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei 9.099/95).

    No mais, CANCELE-SE a audiência designada.

    Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas e anotações necessárias.

    P.

    I.

    C.

    Data registrada no sistema.

    José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

  • 29/03/2023 15:15

    Audiência de conciliação cancelada em/para 29/03/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO

  • 29/03/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos

  • 29/03/2023 14:41

    Homologada a Transação

  • 29/03/2023 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2023 11:06

    Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 24/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 01:50

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO Certifico que, por determinação da MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    José Mauro Nagib Jorge, a audiência de Conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

    Designo o ato para o dia 29 de março de 2023 às 15hs00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), devendo as partes acessarem o link enviado nesta data nos e-mails informados nos autos ou através do link que ora disponibilizo (CLIQUE AQUI) para acesso a sala virtual. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNjNzI1MDUtNDE1ZS00MzgzLTgxOWEtNjNhMmNiZTJhZThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22de5e3766-f05d-4369-af02-fcf7d7948d63%22%7d Para a viabilização do ato é necessário que as partes detenham de um computador ou celular tipo smartfone com acesso a internet e microfone, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso, consignando, ainda, que a tolerância para que as partes ingressem na sala é de 15 minutos.

    Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Em caso de dificuldades no acesso no dia do evento as partes deverão entrar em contato com o Sr.

    Conciliador pelo telefone: 65 99984-1843 ou com a Secretaria através do telefone 065 99245-2276.

  • 10/02/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos

  • 10/02/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 19:18

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO n. 1000048-41.2023.8.11.0005 POLO ATIVO:PETISCARIA SABOR DO PESCADO LTDA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA POLO PASSIVO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

    FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO JUIZADO Data: 29/03/2023 Hora: 15:00 , no endereço: AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB, SN, TELEFONE: (65) 3336-1611, JARDIM ELDORADO, DIAMANTINO - MT - CEP: 78000-000 . 13 de janeiro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 13/01/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos

  • 13/01/2023 08:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/01/2023 08:52

    Audiência de conciliação designada em/para 29/03/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO

  • 13/01/2023 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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