22/11/2023 18:13

Baixa Definitiva
22/11/2023 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/11/2023 18:12

Transitado em Julgado em 20/11/2023
22/11/2023 13:04

Recebidos os autos
22/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
18/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:39

Decisão interlocutória
10/08/2023 18:44

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 04:41

Decorrido prazo de CELIO BERNARDES DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:17

Juntada de Petição de agravo ao stj
22/06/2023 16:49

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 09:17

Recurso Especial não admitido
16/06/2023 00:22

Decorrido prazo de CELIO BERNARDES DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 08:24

Conclusos para decisão
14/06/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:19

Decorrido prazo de CELIO BERNARDES DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.
02/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:26

Recebidos os autos
02/05/2023 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
25/04/2023 18:53

Juntada de Petição de recurso especial
30/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:06

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 17:21

Conhecido o recurso de CELIO BERNARDES DE OLIVEIRA - CPF: *18.***.*43-34 (RECORRENTE) e provido
24/03/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.
16/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 17:15

Conclusos para julgamento
01/02/2023 16:19

Conclusos para decisão
01/02/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 07:31

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 22:21

Juntada de Certidão
26/01/2023 22:17

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:04

Recebidos os autos
23/01/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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