17/09/2025 06:27

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:53

Recebidos os autos
09/09/2025 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/07/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:29

Transitado em Julgado em 15/07/2025
19/07/2025 02:43

Decorrido prazo de WEILY SILVA SANTOS em 18/07/2025 23:59
19/07/2025 02:43

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE MENEZES em 18/07/2025 23:59
19/07/2025 01:53

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE MENEZES em 18/07/2025 23:59
19/07/2025 01:53

Decorrido prazo de WEILY SILVA SANTOS em 18/07/2025 23:59
16/07/2025 10:59

Decorrido prazo de RONILDO BAZAN DA SILVA em 15/07/2025 23:59
16/07/2025 10:59

Decorrido prazo de WEILY SILVA SANTOS em 15/07/2025 23:59
16/07/2025 09:58

Decorrido prazo de RONILDO BAZAN DA SILVA em 15/07/2025 23:59
16/07/2025 09:58

Decorrido prazo de WEILY SILVA SANTOS em 15/07/2025 23:59
11/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 02:10

Expedição de Outros documentos
09/07/2025 02:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
07/07/2025 17:28

Juntada de Alvará
01/07/2025 12:44

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos
27/06/2025 16:34

Baixa Administrativa
27/06/2025 16:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/06/2025 18:08

Conclusos para decisão
20/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos
18/06/2025 14:21

Audiência de conciliação realizada em/para 18/06/2025 14:00, JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
18/06/2025 14:17

Juntada de Petição de termo de audiência
17/05/2025 05:32

Decorrido prazo de WEILY SILVA SANTOS em 16/05/2025 23:59
17/05/2025 05:32

Decorrido prazo de RONILDO BAZAN DA SILVA em 16/05/2025 23:59
09/05/2025 11:54

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos
07/05/2025 13:31

Audiência de conciliação designada em/para 18/06/2025 14:00, JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
07/05/2025 08:02

Decorrido prazo de WEILY SILVA SANTOS em 06/05/2025 23:59
25/04/2025 04:02

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos
23/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/08/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 18:13

Expedição de Mandado
08/08/2024 18:05

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 02:07

Decorrido prazo de WEILY SILVA SANTOS em 17/07/2024 23:59
10/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 13:32

Conclusos para decisão
15/03/2024 03:04

Decorrido prazo de RONILDO BAZAN DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:04

Decorrido prazo de WEILY SILVA SANTOS em 13/03/2024 23:59.
03/03/2024 03:22

Publicado Decisão em 28/02/2024.
03/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista que não foi possível encontrar bens suficientes para satisfazer o remanescente da dívida por meio do SISBAJUD e RENAJUD, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o atual endereço do executado possibilitando a expedição de mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e/ou bens da executada passíveis de penhora.

Quanto ao valor encontrado por meio do SISBAJUD, com o escopo de proporcionar a concentração dos atos processuais e que ainda possível promover novos atos executivos, registro que a audiência de conciliação disposta no artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 será realizada após a tentativa de penhorar novos bens.

Com o transcurso do prazo concedido, façam os autos conclusos para deliberação.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
26/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 09:00

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/01/2024 13:33

Juntada de recibo (sisbajud)
13/09/2023 16:18

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:18

Desentranhado o documento
13/09/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 14:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
31/08/2023 04:20

Decorrido prazo de RONILDO BAZAN DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 04:20

Decorrido prazo de WEILY SILVA SANTOS em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:01

Publicado Sentença em 08/08/2023.
08/08/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Lado outro, tendo em vista que a parte exequente juntou o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e que a parte requerida não cumpriu o acordo celebrado, DETERMINO, em observância ao disposto no art. 52, caput, e incisos IV e V da Lei n.º 9.099/1995 consubstanciado com o art. 513 do CPC, seja intimada a parte executada para no prazo previsto no art. 523 do mesmo códex, ou seja, em 15 (quinze) dias efetue o pagamento referente a sua condenação, sob pena da mesma incorrer no acréscimo da multa de 10% (dez por cento) do montante cobrado, bem como 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do § 1º do sobredito dispositivo.

Concomitantemente, deverá a parte exequente ser intimada para acompanhar o lapso temporal concedido para a parte executada solver a dívida, devendo, na hipótese de não ter sido efetuado o pagamento, apresentar os cálculos em 02 (dois) dias, com o valor atualizado mais a incidência da multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), sob pena da constrição de ativos ser confeccionada no montante espelhado no requerimento de cumprimento de sentença apresentado.

Ultrapassado o prazo acima e não tendo a parte requerida materializado sua obrigação, faça conclusos para penhora por meio dos sistemas on-line.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
05/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
05/08/2023 18:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/04/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:19

Conclusos para julgamento
08/03/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 16:29

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 18:59

Expedição de Mandado
26/01/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 17:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/01/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV.

RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: (66) 3402-4400 E-mail: [email protected] IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Providências da parte Processo n. 1000412-50.2022.8.11.0004 Requerente: WEILY SILVA SANTOS ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: WEILY SILVA SANTOS - MT14572-O Requerido: RONILDO BAZAN DA SILVA Nos termos da legislação vigente, da CNGC e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de: Intimar a parte Requerente/Exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (CINCO) dias, manifestando-se sobre a certidão de Id 97209805, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

BARRA DO GARÇAS, 12 de janeiro de 2023 (Assinado eletronicamente) CRISTIANE MARIA DONADEL Gestor de Secretaria
12/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
05/10/2022 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 16:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/07/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 05:46

Expedição de Mandado.
18/05/2022 16:57

Decorrido prazo de WEILY SILVA SANTOS em 17/05/2022 23:59.
10/05/2022 09:35

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 19:27

Conclusos para decisão
20/01/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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