TJMT - 0007254-98.2015.8.11.0007
1ª instância - Alta Floresta - Primeira Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 12:24
Juntada de Certidão
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29/09/2024 02:03
Recebidos os autos
-
29/09/2024 02:03
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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29/07/2024 22:46
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 16:02
Juntada de Alvará
-
26/07/2024 10:54
Desentranhado o documento
-
26/07/2024 10:54
Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
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25/07/2024 13:36
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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25/07/2024 13:36
Processo Reativado
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25/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 10:27
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
16/07/2024 17:37
Juntada de Certidão
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14/07/2024 09:55
Recebidos os autos
-
14/07/2024 09:55
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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27/06/2024 08:31
Desapensado do processo 1002920-86.2024.8.11.0007
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26/06/2024 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59
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10/06/2024 13:20
Arquivado Definitivamente
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07/06/2024 12:00
Desentranhado o documento
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06/06/2024 17:17
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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06/06/2024 17:17
Processo Reativado
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06/06/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 11:37
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
03/06/2024 18:17
Arquivado Definitivamente
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03/06/2024 18:16
Processo Reativado
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03/06/2024 18:16
Transitado em Julgado em 11/12/2023
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03/06/2024 18:15
Desentranhado o documento
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03/06/2024 18:15
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
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24/05/2024 09:28
Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
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23/05/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 11:44
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2024 11:42
Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
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21/05/2024 16:43
Juntada de Alvará
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15/05/2024 12:03
Juntada de Petição de manifestação
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14/05/2024 01:16
Publicado Despacho em 13/05/2024.
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11/05/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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09/05/2024 16:20
Expedição de Outros documentos
-
09/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 16:20
Expedição de Outros documentos
-
09/05/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 17:46
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 17:44
Expedição de Outros documentos
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08/12/2023 04:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.
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07/12/2023 10:35
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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07/12/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 07:01
Publicado Sentença em 14/11/2023.
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14/11/2023 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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10/11/2023 18:02
Expedição de Outros documentos
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10/11/2023 18:02
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 18:02
Expedição de Outros documentos
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10/11/2023 18:02
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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20/10/2023 18:23
Conclusos para julgamento
-
20/10/2023 18:23
Processo Desarquivado
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07/08/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 16:51
Juntada de Petição de manifestação
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12/06/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
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03/06/2023 09:37
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2023 04:27
Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
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31/05/2023 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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30/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimação da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar da Certidão de Id 119148832 e requerer o que entender direito.
Alta Floresta, 29 de maio de 2023.
Adelita Balbinot Gestora Judiciária SEDE DO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA E INFORMAÇÕES: AV.
ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 - TELEFONE: (66) 35123600 -
29/05/2023 18:44
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 15:23
Conclusos para despacho
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14/03/2023 04:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
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10/03/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 03:30
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
15/02/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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14/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 0007254-98.2015.8.11.0007.
RECONVINTE: CARMELITA DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos.
Verifico que decorrido o prazo legal sem apresentação de impugnação, visto que a executada concordou com os cálculos apresentados pela parte autora (ID107770912), CERTIFIQUE-SE e REQUISITE-SE o pagamento, por intermédio do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CPC, artigo 535, §3, incisos I e II).
OBSERVE-SE, no precatório, o artigo 5º da Resolução nº 115 do CNJ (mormente que os precatórios deverão ser expedidos individualizadamente, por credor, ainda que exista litisconsórcio; que se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo artigo 22, § 4º da Lei nº 8.906/1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da apresentação do precatório ao Tribunal e que ao advogado será atribuída a qualidade de beneficiário do precatório quando se tratar de honorários sucumbenciais ou contratuais) e o artigo 20 da Resolução nº 122/2010 do Conselho da Justiça Federal.
OBSERVE-SE, integralmente, o que dispõe a Resolução nº 122/2010 do Conselho da Justiça Federal.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
Alta Floresta/MT.
Antônio Fábio da Silva Marquezini Juiz de Direito -
13/02/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
-
13/02/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
-
13/02/2023 18:10
Decisão interlocutória
-
02/02/2023 14:12
Conclusos para julgamento
-
02/02/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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28/01/2023 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
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28/01/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
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27/01/2023 09:22
Juntada de Petição de manifestação
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26/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora por meio de seus advogados, para, querendo, se manifestarem, no prazo de15 (quinze) dias, acerca da Petição de Id 107770912, juntada nestes autos e vinculada a este expediente.
ALTA FLORESTA, 25 de janeiro de 2023.
ADELITA BALBINOT Gestora Judiciária SEDE DO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA E INFORMAÇÕES: AV.
ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 - TELEFONE: (66) 35123600 -
25/01/2023 17:41
Expedição de Outros documentos
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23/01/2023 14:15
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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19/01/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
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14/01/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
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12/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 0007254-98.2015.8.11.0007.
RECONVINTE: CARMELITA DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos.
Primeiramente, considerando que no presente feito não há litigiosidade, tendo os herdeiros da parte requerente pugnado pela habilitação, defiro o pedido formulado de habilitação, e, em consequência, admito a habilitação dos herdeiros Antônio Ferreira dos Santos, Flávio Benedito dos Santos e Flaviana Aparecida dos Santos Urnau.
Assim, pretende-se, através da presente, executar a sentença contra a Fazenda Pública no tocante à obrigação de pagar quantia certa.
Assim, DETERMINO: 1) INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga ou remessa dos autos para, se quiser, IMPUGNAR a presente ação no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 2) Apresentada IMPUGNAÇÃO, CERTIFIQUE-SE acerca da tempestividade e façam os autos CONCLUSOS. 3) Se decorrer o prazo legal sem apresentar impugnação, CERTIFIQUE-SE e, na forma do artigo 6º da Resolução nº 115 do CNJ, inciso XIV do artigo 7º e artigo 11, ambos da Resolução nº 122/2010 do Conselho da Justiça Federal, para os efeitos da compensação prevista nos §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, INTIME-SE o órgão de representação judicial da entidade executada para que informe, em trinta (30) dias, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. 4) Caso decorra o prazo de que trata o item “3” sem resposta, CERTIFIQUE-SE e REQUISITE-SE o pagamento, por intermédio do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CPC, artigo 535, §3, incisos I e II). 5) OBSERVE-SE, no precatório, o artigo 5º da Resolução nº 115 do CNJ (mormente que os precatórios deverão ser expedidos individualizadamente, por credor, ainda que exista litisconsórcio; que se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo artigo 22, § 4º da Lei nº 8.906/1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da apresentação do precatório ao Tribunal e que ao advogado será atribuída a qualidade de beneficiário do precatório quando se tratar de honorários sucumbenciais ou contratuais) e o artigo 20 da Resolução nº 122/2010 do Conselho da Justiça Federal.
OBSERVE-SE, integralmente, o que dispõe a Resolução nº 122/2010 do Conselho da Justiça Federal.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
Alta Floresta/MT.
Antônio Fábio da Silva Marquezini Juiz de Direito -
11/01/2023 15:06
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2023 15:06
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2023 15:06
Decisão interlocutória
-
04/07/2022 16:00
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 15:24
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2022 09:19
Juntada de Petição de embargos à execução
-
29/06/2022 09:07
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2022 01:26
Publicado Decisão em 09/06/2022.
-
09/06/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
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07/06/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 09:39
Decisão interlocutória
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31/05/2022 16:37
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 13:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2022 23:59.
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14/03/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 09:28
Juntada de Petição de manifestação
-
23/11/2021 06:25
Publicado Decisão em 23/11/2021.
-
23/11/2021 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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19/11/2021 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 15:14
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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18/11/2021 16:55
Conclusos para decisão
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14/08/2021 12:08
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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20/06/2021 19:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/04/2021 16:18
Juntada de Petição de manifestação
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22/02/2021 12:39
Juntada de Ofício
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22/02/2021 12:29
Recebidos os autos
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22/02/2021 10:12
Juntada de Petição de manifestação
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02/02/2021 05:28
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/01/2021.
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02/02/2021 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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25/01/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 01:37
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
-
05/10/2020 01:38
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
05/10/2020 01:37
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
30/09/2020 01:50
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
10/06/2020 01:17
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
09/06/2020 02:06
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
09/06/2020 01:09
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
17/03/2020 01:04
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
16/03/2020 02:33
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/03/2020 01:15
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
13/03/2020 02:39
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
-
12/03/2020 02:20
Entrega em carga/vista (Carga)
-
06/03/2020 01:45
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
-
27/02/2020 01:52
Juntada (Juntada de AR)
-
27/02/2020 01:08
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
-
13/12/2019 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
-
27/11/2019 02:29
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
27/11/2019 01:30
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/11/2019 02:15
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
26/11/2019 01:42
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
19/11/2019 02:40
Entrega em carga/vista (Carga)
-
07/11/2019 02:03
Entrega em carga/vista (Vista)
-
25/10/2019 00:26
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
23/10/2019 02:01
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
21/10/2019 01:54
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
21/10/2019 01:44
Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))
-
15/10/2019 01:08
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/10/2019 02:13
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/08/2019 01:42
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/07/2019 01:38
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/05/2019 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/05/2019 02:03
Entrega em carga/vista (Vista)
-
25/01/2019 02:18
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
24/01/2019 01:43
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
23/01/2019 01:04
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
17/12/2018 01:37
Entrega em carga/vista (Carga)
-
12/12/2018 02:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2018 02:08
Entrega em carga/vista (Carga)
-
23/11/2018 01:13
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
09/10/2018 02:28
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
04/10/2018 01:43
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
04/10/2018 01:10
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
13/09/2018 01:35
Expedição de documento (Documento Expedido)
-
01/08/2018 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/07/2018 01:12
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
31/07/2018 01:09
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/07/2018 01:06
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
25/07/2018 01:35
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
10/07/2018 01:32
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
09/07/2018 02:28
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
06/07/2018 01:25
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
05/07/2018 02:37
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
26/06/2018 02:04
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
11/01/2018 02:20
Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
-
14/12/2017 01:53
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
13/12/2017 01:20
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
04/09/2017 02:21
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
01/09/2017 01:54
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
04/08/2017 02:07
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
15/02/2017 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/02/2017 02:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2017 02:15
Audiência (Audiencia Realizada)
-
13/02/2017 01:47
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/02/2017 01:42
Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)
-
13/02/2017 01:35
Expedição de documento (Certidao)
-
09/01/2017 01:09
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
01/12/2016 01:04
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
01/12/2016 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
30/11/2016 02:00
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
-
30/11/2016 01:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
29/11/2016 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
28/11/2016 02:14
Audiência (Audiencia Designada)
-
28/11/2016 02:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2016 02:29
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
25/11/2016 01:45
Entrega em carga/vista (Carga)
-
01/07/2016 01:01
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
29/06/2016 01:45
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/06/2016 01:32
Entrega em carga/vista (Vista)
-
24/06/2016 01:30
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/06/2016 01:04
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
18/06/2016 01:23
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
17/06/2016 02:21
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/06/2016 01:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
17/06/2016 01:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2016 01:33
Juntada (Juntada de Contestacao)
-
05/04/2016 01:32
Juntada (Juntada de AR)
-
01/03/2016 01:49
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/01/2016 01:14
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/01/2016 01:13
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
19/01/2016 01:12
Entrega em carga/vista (Vista)
-
11/01/2016 02:37
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
18/12/2015 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
17/12/2015 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/12/2015 01:21
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
17/12/2015 01:15
Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)
-
17/12/2015 01:13
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
16/12/2015 02:08
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
16/12/2015 01:44
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
16/12/2015 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/12/2015 02:24
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/12/2015 01:15
Distribuição (Distribuicao do Processo)
-
09/12/2015 01:09
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2015
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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