24/11/2023 15:09

Baixa Definitiva
24/11/2023 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/11/2023 16:13

Transitado em Julgado em 23/11/2023
31/10/2023 15:18

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido
27/10/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 15:23

Decorrido prazo de MARISTELA NOVAIS em 03/10/2023 23:59.
23/09/2023 21:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:15

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
19/09/2023 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 14:14

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:05

Recebidos os autos
14/03/2023 13:05

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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