TJMT - 1008232-51.2021.8.11.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 16:02
Baixa Definitiva
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23/06/2023 16:02
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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23/06/2023 12:38
Transitado em Julgado em 23/06/2023
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23/06/2023 00:27
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 22/06/2023 23:59.
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31/05/2023 20:26
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACERES - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (RECORRIDO) e não-provido
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31/05/2023 15:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/05/2023 14:54
Juntada de Petição de certidão
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19/05/2023 16:54
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/05/2023 16:54
Juntada de Petição de certidão
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13/04/2023 00:24
Publicado Intimação de pauta em 13/04/2023.
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13/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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12/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.
JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
11/04/2023 13:12
Expedição de Outros documentos
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11/04/2023 13:12
Expedição de Outros documentos
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11/04/2023 13:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/04/2023 12:56
Expedição de Outros documentos
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31/03/2023 14:33
Conclusos para julgamento
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29/03/2023 16:18
Recebidos os autos
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29/03/2023 16:18
Conclusos para decisão
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29/03/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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