TJMT - 1008999-98.2021.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 13:15
Baixa Definitiva
-
16/03/2023 13:15
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
16/03/2023 13:12
Transitado em Julgado em 15/03/2023
-
16/03/2023 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.
-
13/02/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 00:16
Publicado Intimação em 26/01/2023.
-
26/01/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
25/01/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, ratifico a sentença, sob reexame.
Intime-se.
Cumpra-se.
Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem.
Cuiabá, 23 de janeiro de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos -
24/01/2023 10:33
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2023 10:33
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2023 21:53
Sentença confirmada
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17/11/2022 16:37
Conclusos para julgamento
-
08/11/2022 09:31
Conclusos para decisão
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08/11/2022 07:59
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 15:19
Juntada de Certidão
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12/09/2022 15:18
Juntada de Certidão
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06/09/2022 16:46
Recebidos os autos
-
06/09/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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