TJMT - 1002195-19.2019.8.11.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quarta C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 10:19
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 10:19
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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09/02/2024 03:29
Transitado em Julgado em 09/02/2024
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09/02/2024 03:28
Decorrido prazo de JONAS EVANGELISTA RIOS em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 03:28
Decorrido prazo de JOANES CLAUDIO SOARES em 08/02/2024 23:59.
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18/12/2023 03:15
Publicado Acórdão em 18/12/2023.
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16/12/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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15/12/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE ARRAS - PROCEDÊNCIA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DO COMPRADOR - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, II, DO CPC - DEVOLUÇÃO DO SINAL PAGO - DEVIDO - ART. 418 CC - SENTENÇA MANTIDA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS - ART. 85, § 11, CPC - RECURSO DESPROVIDO.
Comprovado que o desfazimento do negócio de compra e venda de imóvel se deu por culpa do vendedor, é devido o reembolso do valor pago a título de arras. -
14/12/2023 19:25
Expedição de Outros documentos
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14/12/2023 17:38
Conhecido o recurso de JONAS EVANGELISTA RIOS - CPF: *21.***.*40-06 (APELANTE) e não-provido
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14/12/2023 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/12/2023 08:41
Decorrido prazo de JOANES CLAUDIO SOARES em 12/12/2023 23:59.
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01/12/2023 08:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/12/2023 06:26
Decorrido prazo de JONAS EVANGELISTA RIOS em 30/11/2023 23:59.
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29/11/2023 06:17
Publicado Intimação de pauta em 29/11/2023.
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29/11/2023 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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27/11/2023 19:06
Expedição de Outros documentos
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27/11/2023 19:02
Expedição de Outros documentos
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13/09/2023 15:39
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 15:15
Conclusos para decisão
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12/09/2023 15:15
Juntada de Certidão
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12/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
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12/09/2023 14:46
Recebidos os autos
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12/09/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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