TJMT - 1027861-03.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PECUARIA SUSTENTAVEL DA AMAZONIA S.A

CNPJ: 22.873.170/0001-13

Advogados

MARY CLAUDIA DA SILVA GONCALVES

OAB: 26186/MT

CPF *18.***.*05-82

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

YURI DE OLIVEIRA BAMBIRRA GERENTE DA COORDENADORIA DO IPVA, ITCD E OUTRAS RECEITAS - CIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 01:20

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 01:20

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/05/2023 22:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 09:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 14:16

    Decorrido prazo de PECUARIA SUSTENTAVEL DA AMAZONIA S.A em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 22:37

    Decorrido prazo de PECUARIA SUSTENTAVEL DA AMAZONIA S.A em 09/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 02:36

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 30/04/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1027861-03.2021.8.11.0041 Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

    Cuiabá, 27 de abril de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 27/04/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:26

    Devolvidos os autos

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de petição

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de acórdão

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de acórdão

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de acórdão

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de decisão

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de petição

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de vista ao mp

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de despacho

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 27/04/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/08/2022 16:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/08/2022 03:09

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 08:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 20:34

    Decorrido prazo de YURI DE OLIVEIRA BAMBIRRA Gerente da COORDENADORIA DO IPVA, ITCD E OUTRAS RECEITAS - CIOR em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 20:30

    Decorrido prazo de PECUARIA SUSTENTAVEL DA AMAZONIA S.A em 04/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 19:37

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 09/06/2022 03:25

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 09/06/2022 03:25

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 17:55

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2021 22:12

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2021 16:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/09/2021 08:51

    Decorrido prazo de PECUARIA SUSTENTAVEL DA AMAZONIA S.A em 02/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 09:36

    Decorrido prazo de PECUARIA SUSTENTAVEL DA AMAZONIA S.A em 01/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 09:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 15:13

    Decorrido prazo de YURI DE OLIVEIRA BAMBIRRA Gerente da COORDENADORIA DO IPVA, ITCD E OUTRAS RECEITAS - CIOR em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 09:30

    Juntada de Petição de mandado

  • 12/08/2021 15:57

    Publicado Decisão em 12/08/2021.

  • 12/08/2021 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 11/08/2021 20:01

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 11/08/2021 19:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/08/2021 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 18:14

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/08/2021 18:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 10/08/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 18:12

    Declarada incompetência

  • 09/08/2021 17:29

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 17:30

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2021 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2021 13:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/08/2021 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 06/08/2021 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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