TJMT - 1009969-62.2021.8.11.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Sebastiao de Arruda Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 14:16
Baixa Definitiva
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28/07/2023 14:16
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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28/07/2023 13:03
Transitado em Julgado em 28/07/2023
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28/07/2023 00:19
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/07/2023 23:59.
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07/07/2023 13:10
Conhecido o recurso de VALMIR LUIS DE PAULA - CPF: *79.***.*49-87 (RECORRENTE) e provido em parte
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06/07/2023 21:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/07/2023 21:13
Juntada de Petição de certidão
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01/06/2023 08:40
Juntada de Petição de manifestação
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01/06/2023 00:23
Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.
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01/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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31/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 06 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
30/05/2023 14:00
Expedição de Outros documentos
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30/05/2023 14:00
Expedição de Outros documentos
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30/05/2023 13:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/05/2023 13:29
Expedição de Outros documentos
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30/05/2023 00:28
Decorrido prazo de VALMIR LUIS DE PAULA em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 29/05/2023 23:59.
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29/05/2023 13:49
Conclusos para julgamento
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26/05/2023 17:27
Conclusos para despacho
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26/05/2023 15:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/05/2023 00:15
Publicado Intimação em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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25/05/2023 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 24/05/2023 23:59.
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25/05/2023 00:00
Intimação
Recurso n° 1009969-62.2021.8.11.0015.
Vistos etc.
Tendo em vista a decisão prolatada no id. 147378186 e considerando os termos do artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 05/2017-T.R.U, determino a redistribuição do presente feito ao MM.
Juiz Sebastião de Arruda Almeida, eis que prevento.
Intimem-se.
Cumpra-se, com urgência.
Cuiabá-MT, 23 de maio de 2023.
Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto -
24/05/2023 12:54
Expedição de Outros documentos
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23/05/2023 22:38
Determinação de redistribuição por prevenção
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03/05/2023 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/05/2023 18:47
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
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29/04/2023 00:27
Decorrido prazo de VALMIR LUIS DE PAULA em 28/04/2023 23:59.
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04/04/2023 00:28
Publicado Intimação em 04/04/2023.
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04/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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31/03/2023 13:05
Expedição de Outros documentos
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31/03/2023 13:04
Expedição de Outros documentos
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29/03/2023 21:50
Declarada incompetência
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14/02/2023 10:24
Conclusos para despacho
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14/02/2023 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 13/02/2023 23:59.
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05/02/2023 13:52
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2023 00:18
Publicado Intimação em 31/01/2023.
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31/01/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
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27/01/2023 14:05
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 14:05
Expedição de Outros documentos
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26/01/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 14:00
Conclusos para decisão
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18/10/2022 14:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/10/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 13:42
Juntada de Certidão
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18/10/2022 13:40
Desentranhado o documento
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18/10/2022 13:40
Cancelada a movimentação processual
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18/10/2022 13:39
Desentranhado o documento
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18/10/2022 13:39
Cancelada a movimentação processual
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14/10/2022 16:35
Recebidos os autos
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14/10/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
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