02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:41

Publicado Intimação em 18/10/2024.
19/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:49

Juntada de Alvará
16/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos
16/10/2024 18:18

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
03/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 10:06

Conclusos para decisão
03/08/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2024 23:59
03/08/2024 02:08

Decorrido prazo de EUNICE GOMES CORREIA em 02/08/2024 23:59
13/07/2024 02:14

Publicado Decisão em 12/07/2024.
13/07/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos
10/07/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos
10/07/2024 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
04/07/2024 15:06

Processo Desarquivado
04/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
03/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
02/05/2024 18:58

Processo Desarquivado
02/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:15

Juntada de Petição de informações geográficas
05/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR em 04/04/2024 23:59
01/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 01:02

Publicado Intimação em 26/03/2024.
28/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:10

Expedição de Ofício de Precatório
22/03/2024 14:20

Expedição de Ofício de Precatório
22/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 11:02

Expedição de Ofício de RPV
20/03/2024 18:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
20/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:31

Transitado em Julgado em 16/02/2024
31/01/2024 17:16

Juntada de Petição de informações geográficas
30/01/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 00:58

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento de valor atualizado, consoante planilha de cálculo.

Citado, o executado apresentou impugnação alegando excesso e requereu a redução do valor.

Para tanto, junta planilha de cálculos com o montante que entende correto.

O exequente manifestou discordando do valor apresentado pelo executado.

Passa-se a decisão.

O processo foi encaminhado para a contadoria para elaboração do cálculo devido, onde as partes deram ciência dos cálculos.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 24.513,24, e os honorários sucumbenciais fixados em R$1.064,88 devidos pelo executado, por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
26/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 14:07

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 06:33

Juntada de Petição de informações geográficas
17/07/2023 14:20

Publicado Intimação em 17/07/2023.
15/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
13/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 17:41

Recebidos os autos
04/07/2023 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/07/2023 17:40

Juntada de certidão da contadoria
24/05/2023 12:41

Decorrido prazo de EUNICE GOMES CORREIA em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 04:35

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2023 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
15/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO 1051848-91.2021.8.11.0001 EXEQUENTE: EUNICE GOMES CORREIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

A fim de verificar a precisão dos cálculos apresentados, considerada a divergência das partes, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para elaboração elucidação dos valores devidos, consoante o § 2º do art. 524 do CPC 2015.

Assim, remeta-se os autos à contadoria para elaboração de cálculo nos termos da r. sentença/acórdão e os índices lá fixados.

Após, intimem-se as partes para que em 5 dias se manifestem.

Tudo cumprido, conclusos.

INTIMEM-SE, consignando as advertências legais.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.

A.

F.

LIMA Juíza de Direito Designada
14/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos
14/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos
14/05/2023 18:12

Decisão interlocutória
11/05/2023 11:22

Conclusos para julgamento
09/05/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, caso queira, responder à execução, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
03/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 15:34

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/03/2023 02:44

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 16:04

Decisão interlocutória
14/03/2023 17:18

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 15:50

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
09/03/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 03:31

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 13:28

Devolvidos os autos
06/03/2023 13:28

Juntada de certidão do trânsito em julgado
06/03/2023 13:28

Juntada de decisão
06/03/2023 13:28

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:28

Juntada de petição
06/03/2023 13:28

Juntada de intimação
06/03/2023 13:28

Juntada de despacho
10/10/2022 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2022 16:45

Conclusos para decisão
09/08/2022 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2022 17:20

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 04:22

Publicado Sentença em 03/08/2022.
03/08/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2022 11:27

Conclusos para despacho
26/07/2022 09:32

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2022 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2022 03:44

Publicado Sentença em 27/06/2022.
26/06/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
23/06/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 20:07

Julgado procedente o pedido
20/05/2022 11:42

Conclusos para julgamento
16/05/2022 09:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/05/2022 02:55

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 00:40

Juntada de Petição de contestação
25/01/2022 08:14

Publicado Intimação em 24/01/2022.
23/01/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
14/01/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/12/2021 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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