TJMT - 1000156-70.2023.8.11.0005

1ª instância - Diamantino - Segunda Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

PERSIO OLIVEIRA LANDIM

CPF *10.***.*81-15

Advogados

PERSIO OLIVEIRA LANDIM

OAB: 12295/MT

CPF *10.***.*81-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 01:06

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 01:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 03/04/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 12:46

    Transitado em Julgado em 19/03/2024

  • 25/03/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 03:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 05:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 05:47

    Decorrido prazo de PERSIO OLIVEIRA LANDIM em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 15:33

    Publicado Decisão em 29/02/2024.

  • 08/03/2024 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 07/03/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2024 16:37

    Juntada de Alvará

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000156-70.2023.8.11.0005.

    EXEQUENTE: PERSIO OLIVEIRA LANDIM EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos.

    LIBERE-SE o valor depositado em Juízo no id. 142550236, mediante alvará de levantamento em favor do Estado de Mato Grosso, na conta a ser indicada pelo ente.

    Com a liberação dos valores e nada mais havendo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, ao ARQUIVO.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

    Diamantino, data registrada no sistema.

    José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

  • 27/02/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2024 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1000156-70.2023.8.11.0005.

    EXEQUENTE: PERSIO OLIVEIRA LANDIM EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos.

    INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 dias, comprove o recolhimento do Imposto de Renda nos autos, sob pena de bloqueio.

    Decorrido o prazo, conclusos para as deliberações necessárias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Diamantino, data registrada no sistema.

    José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

  • 26/02/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos

  • 26/02/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 04:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 01:21

    Decorrido prazo de PERSIO OLIVEIRA LANDIM em 23/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 07:26

    Publicado Despacho em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos

  • 10/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos

  • 10/11/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 18:46

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2023 18:08

    Decorrido prazo de PERSIO OLIVEIRA LANDIM em 18/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 18:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 10:55

    Decorrido prazo de PERSIO OLIVEIRA LANDIM em 09/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:28

    Decorrido prazo de PERSIO OLIVEIRA LANDIM em 09/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000156-70.2023.8.11.0005.

    EXEQUENTE: PERSIO OLIVEIRA LANDIM EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos. 1 – Considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. 2 – Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixas necessárias. 3 – P.I.C.

    Data registrada no sistema.

    José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

  • 30/09/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos

  • 30/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos

  • 30/09/2023 13:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/09/2023 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos

  • 20/09/2023 17:11

    Juntada de Alvará

  • 13/09/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Intimar o exequente para que informe dados bancarios para expedir Alvará.

  • 12/09/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos

  • 12/09/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 19:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

  • 27/08/2023 19:39

    Decorrido prazo de PERSIO OLIVEIRA LANDIM em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 08:33

    Publicado Decisão em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000156-70.2023.8.11.0005.

    EXEQUENTE: PERSIO OLIVEIRA LANDIM EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos. 1 – Em razão da penhora on line de dinheiro positiva, conforme extrato anexo a presente decisão, INTIME-SE o ente público, através do procurador constituído, via sistema eletrônico, para eventual manifestação no prazo de 05 dias. 2 – Decorrido o prazo, transformado o bloqueio em penhora e nada sendo requerido, LIBERE-SE o valor em favor da parte credora, por meio de alvará de levantamento. 3 – Após, torne o processo concluso para extinção. 4 – INTIME-SE.

    CUMPRA-SE.

    Diamantino, data registrada no sistema.

    José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

  • 14/08/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2023 14:53

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2023 23:59.

  • 25/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 01:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2023 23:59.

  • 31/01/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 00:53

    Publicado Intimação em 30/01/2023.

  • 28/01/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000156-70.2023.8.11.0005.

    EXEQUENTE: PERSIO OLIVEIRA LANDIM EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos.

    Preliminarmente, INTIME-SE a parte exequente para que APRESENTE OS TÍTULOS EXECUTIVOS À SECRETARIA, no prazo de 05 dias, a fim de que seja devidamente CADASTRADO e REGISTRADO através de CARIMBO, sob pena de extinção.

    Após, intime-se o executado para, querendo, impugne a execução no prazo de 30 (trinta) dias.

    Certificado o não oferecimento de impugnação e/ou havendo concordância com os valores, ficam os cálculos desde já homologados.

    Sem prejuízo, DETERMINO a realização do cálculo de atualização dos valores devidos ao exequente pelo Sistema de Requisição de Pagamentos – SRP, cujo demonstrativo deve ser anexado aos autos, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO REQUISITÓRIO, conforme autoriza o artigo 6º do Provimento nº. 20/2020-CM.

    Em seguida, INTIME-SE o Estado de Mato Grosso para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Pagamento – RPV, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 13, I, da Lei n. 12.153/2009. (Art. 7º Provimento nº. 20/2020-CM) Transcorrido prazo sem o pagamento, torne o processo concluso para sequestro do valor, conforme autoriza o artigo 13, § 1º da Lei 12.153/09 e art. 8º, caput, do Provimento 20/2020-CM.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário. Às providências.

    Data registrada no sistema.

    José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

  • 26/01/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos

  • 26/01/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos

  • 26/01/2023 13:37

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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