31/07/2025 17:54

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
31/07/2025 17:53

Transitado em Julgado em 28/07/2025
14/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 02:19

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 19:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos
03/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos
03/07/2025 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 16:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/06/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2025 23:59
24/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2025 23:59
18/06/2025 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2025 23:59
12/06/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2025 23:59
09/06/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos
06/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos
06/06/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 02:19

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos
30/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2025 08:59

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:55

Decorrido prazo de JUVENY PEREIRA DE CASTRO em 27/05/2025 23:59
20/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 19:14

Expedição de Outros documentos
17/05/2025 19:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2025 19:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 02:07

Publicado Acórdão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:44

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 13:44

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/04/2025 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos
10/04/2025 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 17:16

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:52

Declarada incompetência
06/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/12/2024 18:30

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/12/2024 14:38

Declarada incompetência
06/12/2024 17:18

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:11

Recebidos os autos
21/11/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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