19/09/2025 14:20

Conclusos para decisão
18/09/2025 16:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
17/09/2025 03:03

Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos
15/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 19:10

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
09/09/2025 11:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos
05/09/2025 09:37

Decorrido prazo de DURVALINA ANGELA DO NASCIMENTO em 04/09/2025 23:59
14/08/2025 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 20:32

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 13:04

Expedição de Mandado
30/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos
26/06/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 13:43

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 04:34

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:09

Conclusos para julgamento
10/06/2025 03:09

Decorrido prazo de SEDAVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59
03/06/2025 03:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 12:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/03/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 17:25

Expedição de Mandado
01/11/2024 02:06

Decorrido prazo de SEDAVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 31/10/2024 23:59
09/10/2024 02:06

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
11/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:12

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 10:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/04/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 10:26

Expedição de Mandado
12/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
20/10/2023 20:42

Decorrido prazo de SEDAVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:13

Decorrido prazo de SEDAVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:15

Decorrido prazo de SEDAVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:38

Decorrido prazo de SEDAVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:13

Publicado Decisão em 11/09/2023.
12/09/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

Diante da tentativa frustrada de penhora via SISBAJUD e RENAJUD, a parte exequente requer a penhora do faturamento da exequente (ID 122656876).

Considerando a ordem prevista no art. 835 do CPC e restando infrutífera a penhora on line, razão assiste ao exequente.

Posto isso, defiro parcialmente o requerimento constante do ID 122656876 para o fim de determinar que se proceda a penhora de faturamento da empresa executada diretamente na “boca do caixa”, via mandado judicial a ser cumprido pelo Oficial de Justiça.

Após, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o lapso, sem manifestação, intime-se a parte exequente.

Não se obtendo êxito nas determinações supracitadas, intime-se o(a) exequente para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

Data e horário registrados no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
06/09/2023 19:48

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 19:48

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 08:28

Conclusos para decisão
07/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 03:56

Publicado Despacho em 26/06/2023.
24/06/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1026404-56.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: SEDAVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP EXECUTADO: DURVALINA ANGELA DO NASCIMENTO Vistos, etc.

Considerando o pedido formulado pela parte reclamante (ID. 63246828) de dilação de prazo para apresentação de bens à penhora, concedo-lhe mais 10 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
22/06/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:39

Conclusos para despacho
14/06/2023 03:22

Decorrido prazo de SEDAVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 19:40

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1026404-56.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: SEDAVINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP EXECUTADO: DURVALINA ANGELA DO NASCIMENTO Vistos, etc.

Em petição de ID. 102242775 a parte exequente requer a penhora e avaliação de bens que guarnecem a residência da parte executada.

Inicialmente, cumpre ressaltar que, das centenas de processos em trâmite neste Juizado Especial constatou-se que a penhora dos bens da residência se tornou ato completamente ineficaz, eis que, em regra, restando frustrada a penhora via Sisbajud e Renajud, a parte executada não possui outros bens móveis senão aqueles considerados essenciais, especialmente diante dos valores executados.

Ademais, a pesquisa de bens nos cartórios de registro imóveis é pública e independe de ordem judicial, podendo ser realizada on line via CEI/ANOREG.

Deste modo, ante a impossibilidade e efetividade da medida expropriatória pleiteada, INDEFIRO o pedido retro e intimo a parte exequente para indicar outros bens à penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Às providências.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
17/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:37

Conclusos para despacho
11/11/2022 18:34

Decorrido prazo de DURVALINA ANGELA DO NASCIMENTO em 03/11/2022 23:59.
25/10/2022 22:13

Publicado Decisão em 18/10/2022.
25/10/2022 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
25/10/2022 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
24/10/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026404-56.2021.8.11.0001.

Vistos etc.

I.

Ante a ausência de pagamento voluntário, proceda-se o bloqueio online via SISBAJUD ,conforme requerido.

II.

Permaneçam os autos no gabinete até que se processe a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central.

III.

Realizada a penhora, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes para nela comparecerem, advertindo-se a parte reclamada da oportunidade para interpor embargos (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95).

IV.

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora online, será realizada, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, por meio, do Sistema Renajud.

V.

Consigno que, caso a parte exequente prefira, poderá reiterar o pedido de busca de bens pelos sistemas online, mas, restando novamente frustradas as buscas, o processo será arquivado.

Quando houver mais de TRÊS TENTATIVAS frustradas de penhora online, renove-se a conclusão (para Decisão sobre Arquivamento).

VI.

Caso a tentativa de penhora reste infrutífera, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo em branco, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
14/10/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2022 08:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/09/2022 09:11

Juntada de recibo (sisbajud)
19/07/2022 12:50

Conclusos para decisão
19/07/2022 12:48

Decorrido prazo de DURVALINA ANGELA DO NASCIMENTO em 08/06/2022 23:59.
29/06/2022 14:01

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 04:34

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do AR/Mandado negativo, sob pena de arquivamento
24/06/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 08:57

Juntada de entregue (ecarta)
09/05/2022 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:51

Decisão interlocutória
25/03/2022 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
15/03/2022 13:48

Conclusos para decisão
14/03/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 07:36

Publicado Despacho em 04/03/2022.
04/03/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 12:00

Audiência de Conciliação realizada em 20/09/2021 12:00 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/09/2021 11:58

Recebimento do CEJUSC.
20/09/2021 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
20/09/2021 11:58

Conclusos para despacho
20/09/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 11:36

Recebidos os autos.
15/09/2021 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/08/2021 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/07/2021 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 13:40

Audiência Conciliação designada para 20/09/2021 11:45 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
06/07/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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