TJMT - 1003079-55.2021.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 25.630.575/0014-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0031-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AG & S PARTICIPACOES S/S LTDA

CNPJ: 26.347.351/0001-67

ADELIO EDUARDO DA SILVA

CPF *83.***.*10-87

GERALDO EDUARDO DA SILVA CAIXETA

CPF *11.***.*97-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2022 11:19

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2022 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2022 11:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/09/2022 11:19

    Transitado em Julgado em 19/09/2022

  • 20/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2022 23:59.

  • 11/08/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 00:22

    Publicado Acórdão em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 09:33

    Conhecido o recurso de UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 25.***.***/0014-33 (AGRAVANTE) e provido

  • 21/07/2022 18:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/07/2022 18:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/07/2022 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 19:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/07/2022 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 00:19

    Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.

  • 04/07/2022 00:19

    Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2022 a 18 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 30/06/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 23:13

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 00:36

    Publicado Intimação em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 05/03/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 20:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/02/2021 00:26

    Publicado Certidão em 26/02/2021.

  • 26/02/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 26/02/2021 00:26

    Publicado Informação em 26/02/2021.

  • 26/02/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 24/02/2021 15:08

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/02/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 14:42

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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