06/12/2023 13:48

Baixa Definitiva
06/12/2023 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/12/2023 19:02

Transitado em Julgado em 05/12/2023
10/11/2023 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2023 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 12:38

Juntada de Petição de certidão
12/10/2023 01:10

Decorrido prazo de VANUBIA BARBOSA DE ARAUJO em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 06 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DRA.

JUANITA C S CLAIT DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
29/09/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 17:23

Conclusos para julgamento
26/09/2023 08:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/09/2023 16:27

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 15:12

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e provido em parte
22/09/2023 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão
06/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:06

Decorrido prazo de VANUBIA BARBOSA DE ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:00

Publicado Intimação de pauta em 23/08/2023.
23/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 08:26

Expedição de Outros documentos
19/08/2023 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 11:11

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:38

Recebidos os autos
19/07/2023 15:38

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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