STJ - 1050092-92.2019.8.11.0041

12/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/11/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028694/2024

19/11/2024 16:33

Protocolizada Petição 1028694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 406403/2024 - AgInt

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406403 - AgInt no AREsp 2532275 - Publicação prevista para 19/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de E-BEV S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00406403/2024 - AgInt no AREsp 2532275/MT

04/11/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

30/10/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000868-2024-AJC-2T)

28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada n

25/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:31

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406403/2024 - AgInt no AREsp 2532275/MT

03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/05/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433850/2024

27/05/2024 15:46

Protocolizada Petição 433850/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

21/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 406403/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406403/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406403/2024

20/05/2024 08:57

Protocolizada Petição 406403/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

29/04/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333873/2024

29/04/2024 07:45

Protocolizada Petição 333873/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

26/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 20:20

Não conhecido o recurso de E-BEV S.A.

11/04/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/04/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273031/2024

11/04/2024 09:37

Protocolizada Petição 273031/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

02/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/04/2024 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/04/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/01/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO