14/03/2024 12:31

Baixa Definitiva
14/03/2024 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/03/2024 18:33

Transitado em Julgado em 13/03/2024
22/02/2024 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA TRES MARIAS LIMITADA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:12

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:22

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DRA.

E.

JAQUELINE C S CHERULLI, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 18:05

Conclusos para julgamento
23/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 11:50

Conhecido o recurso de AGRO PECUARIA TRES MARIAS LIMITADA - CNPJ: 03.***.***/0007-32 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 12:53

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 01:33

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:33

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA TRES MARIAS LIMITADA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
10/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DRA.

E.

JAQUELINE C S CHERULLI, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/10/2023 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 14:28

Conclusos para julgamento
30/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/08/2023 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
30/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:44

Recebidos os autos
29/08/2023 14:44

Juntada de petição
29/08/2023 14:44

Juntada de decisão
29/08/2023 14:44

Juntada de recurso inominado
29/08/2023 14:44

Juntada de recurso inominado
29/08/2023 14:44

Juntada de decisão
29/08/2023 14:44

Juntada de embargos de declaração
29/08/2023 14:44

Juntada de intimação
29/08/2023 14:44

Juntada de intimação
29/08/2023 14:44

Juntada de sentença
05/04/2023 14:31

Baixa Definitiva
05/04/2023 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/04/2023 14:05

Transitado em Julgado em 05/04/2023
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/04/2023 23:59.
15/03/2023 14:35

Conhecido o recurso de AGRO PECUARIA TRES MARIAS LIMITADA - CNPJ: 03.***.***/0007-32 (RECORRENTE) e provido
15/03/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 13:45

Juntada de Petição de certidão
11/03/2023 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.
04/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/02/2023 16:31

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 18:32

Conclusos para julgamento
22/10/2022 00:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:51

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA TRES MARIAS LIMITADA em 21/10/2022 23:59.
09/09/2022 10:23

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 09:46

Juntada de Petição de resposta
30/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 05:33

Recebidos os autos
29/08/2022 05:33

Conclusos para decisão
29/08/2022 05:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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