18/02/2025 08:10

Recebidos os autos
18/02/2025 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 08:04

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2025 23:59
24/01/2025 06:16

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/01/2025 23:59
03/12/2024 03:11

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos
25/11/2024 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2024 23:59
24/07/2024 10:29

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 02:11

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/07/2024 23:59
22/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 15:48

Conclusos para decisão
24/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59
05/04/2024 09:13

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/03/2024 23:59
05/04/2024 08:35

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/03/2024 23:59
05/04/2024 02:10

Publicado Intimação em 19/03/2024.
05/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
27/03/2024 01:12

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:05

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 03:27

Publicado Decisão em 05/03/2024.
12/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
11/03/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1004322-37.2023.8.11.0041.

EMBARGANTE: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO

VISTOS.

Trata-se de embargos à execução proposto por SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em desfavor de Estado de Mato Grosso, ambos qualificados nos autos, distribuída em dependência dos autos de nº. 1034419-88.2021.8.11.0041.

Em vista do exposto, se no prazo, o qual deverá ser certificado pelo (a) Sr. (a).

Gestor (a) Judiciário, recebo os embargos, com fulcro no que dispõe o artigo 919 do CPC c/c artigo 1º da Lei de Execução Fiscal (Recurso Repetitivo REsp 1272827-STJ).

Diante da relevância dos fundamentos esposados na inicial pela parte embargante, para evitar risco ao resultado do processo, mormente diante da garantia da execução, atribuo o efeito suspensivo aos embargos, com fulcro no § 1º do artigo 919.

Certifique-se no feito executivo correspondente.

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar os embargos, nos termos do artigo 17 da Lei n.° 6.830/80.

No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretendem produzir, mediante as justificativas necessárias, pena de indeferimento.

Sucessivamente, dispensada nova conclusão, intime-se a parte embargante para, querendo, no prazo de até 05 (cinco) dias, indicar e/ou re/ratificar as provas que pretende produzir com as justificativas necessárias, pena de perda de oportunidade.

Superadas as fases precedentes, conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

CUIABÁ, 1 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:53

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 05:43

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1004322-37.2023.8.11.0041.

EMBARGANTE: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Inicialmente, vislumbro que trata-se de Embargos à Execução Fiscal apresentada por SDB Comércio de Alimentos Ltda em face de Estado de Mato Grosso.

Ocorre que, para que haja o recebimento da inicial, necessário se faz a garantia do juízo.

Embora salienta a Embargante que houve oferecimento de bens à penhora, constato que nos autos de nº. 1034419-88.2021.8.11.0041 houve a recusa do bem ofertado.

Sobremaneira, determino que intime-se a parte Embargante para apresentar comprovante de garantia do juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

CUIABÁ, 3 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
03/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 14:13

Decisão interlocutória
12/03/2023 04:32

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:17

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 15:47

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1004322-37.2023.8.11.0041.

EMBARGANTE: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EMBARGADO: PROCURADORIA ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Oportunizo à embargante a indicar o valor da causa e comprovar o recolhimento de custas, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

CUIABÁ, 10 de fevereiro de 2023.

Carlos Augusto Ferrari Juiz(a) de Direito
10/02/2023 18:42

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:51

Conclusos para decisão
03/02/2023 11:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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