21/05/2024 06:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 01:08

Recebidos os autos
21/05/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2024 23:59
21/03/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 14:12

Juntada de Alvará
20/03/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 14:05

Conclusos para decisão
16/02/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
11/12/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 03:56

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1023413-04.2021.8.11.0003.

ESPÓLIO: HERMANO DE MENESES LYRA FILHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Cuida-se de execução contra a Fazenda Pública.

As partes concordaram tacitamente com o calculo apresentado, conforme registro no processo.

Assim, homologo os cálculos no Id 128166781.

Destarte, intime-se a parte executada para realizar o pagamento da RPV, no prazo de 60 (sessenta dias), observando-se o disposto nos artigos 6º e 7º do Provimento nº. 20/2020. Às providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
05/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:38

Decisão interlocutória
05/10/2023 13:35

Conclusos para decisão
22/09/2023 23:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.
10/09/2023 21:11

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 08:46

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Certidão Procedo com a juntada do cálculo atualizado do débito.

Ato continuo, impulsiono os autos para intimar as partes para, em (5) cinco dias, se manifestarem acerca do referido cálculo, nos termos do Provimento 20/2020.

RONDONÓPOLIS, 4 de setembro de 2023.

RUAN VIEIRA DOS SANTOS Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( )
04/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2023 23:59.
11/08/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1023413-04.2021.8.11.0003.

ESPÓLIO: HERMANO DE MENESES LYRA FILHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Remeta-se o processo a Secretaria deste Juizado Especial para elaboração do cálculo, nos termos do artigo 3º do Provimento n°. 20/2020, sem a dedução do imposto de renda, eis que se trata de verba indenizatória, bem como proceda ao destacamento dos honorários contratuais (Id 107607456).

Após, intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do referido cálculo.

Decorrido o prazo supra, volte-me conclusos. Ás providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito
10/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 13:15

Decisão interlocutória
09/08/2023 13:35

Conclusos para decisão
21/07/2023 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 04:00

Decorrido prazo de HERMANO DE MENESES LYRA FILHO em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:49

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Certidão Procedo com a juntada do cálculo atualizado do débito.

Ato continuo, impulsiono os autos para intimar as partes para, em (5) cinco dias, se manifestarem acerca do referido cálculo, nos termos do Provimento 20/2020.

RONDONÓPOLIS, 7 de julho de 2023.

KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( )
08/07/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:32

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1023413-04.2021.8.11.0003.

ESPÓLIO: HERMANO DE MENESES LYRA FILHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Remeta-se o processo a Secretaria deste Juizado Especial para elaboração de novo cálculo com destacamento dos honorários contratuais, nos termos do artigo 3º do Provimento n°. 20/2020.

Após, intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do referido cálculo.

Decorrido o prazo supra, volte-me conclusos. Ás providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito
30/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 16:11

Decisão interlocutória
06/06/2023 11:10

Conclusos para decisão
01/03/2023 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Certidão Procedo com a juntada do cálculo atualizado do débito.

Ato continuo, impulsiono os autos para intimar as partes para, em (5) cinco dias, se manifestarem acerca do referido cálculo, nos termos do Provimento 20/2020.

RONDONÓPOLIS, 13 de fevereiro de 2023.

THULIO PEREIRA DO NASCIMENTO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( )
13/02/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2023 21:08

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 21:06

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2022 23:59.
14/09/2022 19:32

Decorrido prazo de HERMANO DE MENESES LYRA FILHO em 13/09/2022 23:59.
04/09/2022 13:07

Decorrido prazo de HERMANO DE MENESES LYRA FILHO em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 04:12

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:29

Decisão interlocutória
22/08/2022 14:37

Conclusos para decisão
15/07/2022 14:38

Decorrido prazo de HERMANO DE MENESES LYRA FILHO em 14/07/2022 23:59.
08/07/2022 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2022 23:59.
30/06/2022 12:27

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 03:21

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:43

Conclusos para despacho
23/06/2022 15:24

Juntada de certidão do trânsito em julgado
23/06/2022 15:24

Juntada de acórdão
23/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:24

Juntada de petição
23/06/2022 15:24

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
23/06/2022 15:24

Juntada de intimação de pauta
23/06/2022 15:24

Juntada de intimação de pauta
23/06/2022 15:24

Juntada de intimação de pauta
03/05/2022 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2022 21:48

Decorrido prazo de HERMANO DE MENESES LYRA FILHO em 18/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2022 23:59.
28/03/2022 15:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2022 13:54

Conclusos para despacho
17/03/2022 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2022 23:59.
05/03/2022 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2022 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2022 04:08

Publicado Sentença em 25/02/2022.
25/02/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:49

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2022 14:49

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 20:38

Conclusos para julgamento
15/12/2021 20:38

Audiência de Conciliação cancelada para 12/04/2022 08:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
05/12/2021 16:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/11/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:08

Decorrido prazo de HERMANO DE MENESES LYRA FILHO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:08

Decorrido prazo de HERMANO DE MENESES LYRA FILHO em 23/11/2021 23:59.
20/11/2021 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2021 23:59.
27/10/2021 09:05

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 06:12

Publicado Despacho em 04/10/2021.
02/10/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
30/09/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 00:56

Publicado Intimação em 29/09/2021.
28/09/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 15:12

Conclusos para despacho
25/09/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 18:15

Audiência de Conciliação designada para 12/04/2022 08:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
25/09/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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