27/04/2023 14:45

Baixa Definitiva
27/04/2023 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/04/2023 14:44

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 14:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ROSENIL DO NASCIMENTO MARTINS em 26/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2023 12:05

Conclusos para julgamento
21/03/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.
23/02/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 15:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023 00:27

Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil, e no artigo 51, I-D, b, do RITJ/MT, dou provimento, em parte, ao recurso para determinar o pagamento do benefício de aposentadoria por invalidez a partir de 27 de abril de 2017, dia da ciência automática da autarquia.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 17 de fevereiro de 2023.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
17/02/2023 11:51

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 11:51

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 10:17

Conhecido o recurso de ROSENIL DO NASCIMENTO MARTINS - CPF: *19.***.*21-53 (APELANTE) e provido em parte
26/10/2022 18:13

Conclusos para julgamento
25/10/2022 17:09

Conclusos para decisão
25/10/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:50

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:49

Juntada de Certidão
29/08/2022 17:50

Recebidos os autos
29/08/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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