25/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/01/2023 15:11

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:11

Juntada de Certidão
07/12/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 12:44

Decorrido prazo de ADOLFO GRASSI DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
16/07/2022 12:43

Decorrido prazo de BRUNO MOREIRA PEREIRA em 14/07/2022 23:59.
16/07/2022 12:43

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA PEREIRA em 14/07/2022 23:59.
07/07/2022 01:46

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR deve ser paga por meio de depósito ou transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
05/07/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:01

Recebidos os autos
04/07/2022 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
04/07/2022 15:01

Realizado cálculo de custas
30/05/2022 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2022 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
26/05/2022 15:28

Recebidos os autos
26/05/2022 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/05/2022 15:28

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 15:25

Transitado em Julgado em 29/04/2022
03/05/2022 16:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANICESIO BRITO em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 08:51

Publicado Sentença em 05/04/2022.
05/04/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/03/2022 17:39

Conclusos para julgamento
30/03/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 11:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANICESIO BRITO em 03/08/2021 23:59.
27/07/2021 09:45

Publicado Intimação em 27/07/2021.
27/07/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2021 05:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANICESIO BRITO em 25/06/2021 23:59.
02/06/2021 06:12

Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 12:10

Conclusos para julgamento
06/05/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 05:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANICESIO BRITO em 05/05/2021 23:59.
27/04/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 05:10

Publicado Intimação em 09/03/2021.
09/03/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 15:35

Juntada de Petição de contestação
15/11/2020 20:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANICESIO BRITO em 03/11/2020 23:59.
14/10/2020 10:14

Juntada de comunicação entre instâncias
09/10/2020 14:29

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020
08/10/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020
21/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:27

Decisão interlocutória
14/09/2020 16:47

Conclusos para decisão
14/09/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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