02/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
04/08/2022 19:48

Decorrido prazo de GILSON MENDES FERREIRA em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 19:47

Decorrido prazo de REGINALDO LOPES BARBOSA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 06:54

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 05:59

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 8013233-48.2014.8.11.0003 Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intimo as partes para manifestar em 5 dias.

Expirado o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados.

Rondonópolis, 22 de julho de 2022.

Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE Sob supervisão do Gestor Judiciário José Aparecido Ferreira Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 Email: [email protected]
22/07/2022 12:55

Decorrido prazo de REGINALDO LOPES BARBOSA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 12:54

Decorrido prazo de GILSON MENDES FERREIRA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 08:03

Transitado em Julgado em 21/07/2022
07/07/2022 01:55

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 8013233-48.2014.8.11.0003.

Vistos e etc.

Trata-se Exceção de Pré-Executividade apresentada por Reginaldo Lopes Barbosa em desfavor de Gilson Mendes Ferreira, ao argumento de que o Exequente é parte ilegítima a figurar no polo ativo da demanda, uma vez que os títulos que embasam a demanda não foram emitidos de forma nominal, nem endossados à pessoa do Exequente.

Em síntese o necessário a relatar, até mesmo porque dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Fundamento e DECIDO.

Os Juizados Especiais foram criados para cuidar das causas de menor complexidade, por isso mesmo é norteado por princípios informadores, que sustentam todo o Sistema Especial, tais princípios estão enumerados no artigo 2° da Lei n° 9.099/95, que afirma que o processo será orientado pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Também dotou o legislador os Juizados de métodos próprios para diminuir a burocracia e ainda acelerar a prolação das decisões judiciais; desta forma, eliminou a necessidade do relatório nas sentenças, e também estabeleceu que ela deverá conter apenas os elementos de convicção do julgador, com breve resumo dos fatos relevantes "ocorridos em audiência", se houver é óbvio (art. 38 da Lei n° 9.099/95).

Assim é pacífico que: "O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos" (RJTJSP, 115:207).

A exceção de pré-executividade pode ser utilizada nas situações em que observados concomitantemente dois pressupostos, quais sejam, que a matéria suscitada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz e que não seja necessária dilação probatória.

De proêmio evidencio que o Exequente pleiteia o cumprimento da sentença que homologou o acordo formalizado entre as partes, que a teor de suas alegações não foi cumprido pela parte Executada.

Pois bem.

Da análise dos autos observo que as partes formalizaram acordo em sede de audiência de conciliação, conforme termo acostado em ID 75663219, que, posteriormente foi homologado por sentença em ID 75663220, o que tornou o acordo um título executivo judicial a teor do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil.

Portanto, considerando o acordo homologado nos autos não é crível que o Executado na atual quadra processual alegue a ilegitimidade ativa do Exequente, ainda mais quando foi o próprio devedor que amigavelmente formalizou acordo para quitação do débito e cumpriu parcialmente com o pactuado.

DISPOSITIVO Ante o exposto, pelas considerações acima, JULGO IMPROCENDENTE a exceção de pré-executividade, com base no artigo 487, I do Código de Processo Civil, com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição (art. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95) Face ao que dispõe o art. 40 da Lei 9.099/95, remeto a presente decisão ao crivo do MM.

Juiz de Direito Supervisor deste Juizado Especial Cível para os fins legais ali exarados.

Francielly A Storti Assunção Juíza Leiga ___________________ Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do art. 40 da Lei nº. 9.099/95.

Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquive-se com as baixas necessárias.

Publicada no PJe.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes Araújo Borges Juíza de Direito
05/07/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:35

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2022 15:35

Julgado improcedente o pedido
03/03/2022 12:08

Conclusos para despacho
25/02/2022 14:08

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 01:52

Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
16/02/2022 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2022 07:35

Mov. [223] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
21/09/2021 09:46

Mov. [222] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
21/09/2021 09:45

Mov. [221] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado BRUNA RAFAELA MACIEL habilitado automaticamente no processo para a parte: REGINALDO LOPES BARBOSA
21/09/2021 09:45

Mov. [220] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
03/09/2021 20:01

Mov. [219] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por REGINALDO LOPES BARBOSA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
24/08/2021 14:40

Mov. [218] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
24/08/2021 14:40

Mov. [217] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intimação do executado para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias ou para informar bens à penhora com prioridade para pagamento em dinheiro
29/03/2021 20:01

Mov. [216] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por REGINALDO LOPES BARBOSA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
29/03/2021 20:01

Mov. [215] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GILSON MENDES FERREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fe
17/03/2021 11:11

Mov. [214] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
17/03/2021 11:11

Mov. [213] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
17/03/2021 11:10

Mov. [212] - Ausência das condições da ação: Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/02/2021 20:09

Mov. [211] - Recebimento: Recebidos os autos/Contadoria (Cálculo não realizado)
10/02/2021 20:09

Mov. [210] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Análise de Contador
01/02/2021 12:08

Mov. [209] - Petição: Juntada de Petição de Petição
28/01/2021 13:28

Mov. [208] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
28/01/2021 10:52

Mov. [207] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
28/01/2021 10:49

Mov. [206] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Execução
21/01/2021 20:07

Mov. [205] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por REGINALDO LOPES BARBOSA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
21/01/2021 20:07

Mov. [204] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GILSON MENDES FERREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fe
17/12/2020 14:50

Mov. [203] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos à Execução/Juiz(íza) Titular TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
17/12/2020 14:50

Mov. [202] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
17/12/2020 14:50

Mov. [201] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
17/12/2020 14:50

Mov. [200] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem acerca dos cálculos realizados pela contadoria. Os autos aguardarão a referida manifestação em gabinete.
16/11/2020 14:19

Mov. [199] - Recebimento: Recebidos os autos/Contadoria (Cálculo realizado)
03/11/2020 19:59

Mov. [198] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de REGINALDO LOPES BARBOSA/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(13/10/20)
03/11/2020 19:59

Mov. [197] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de GILSON MENDES FERREIRA/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(13/10/20)
26/10/2020 20:02

Mov. [196] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por REGINALDO LOPES BARBOSA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
26/10/2020 20:02

Mov. [195] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GILSON MENDES FERREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fe
23/10/2020 20:02

Mov. [194] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por REGINALDO LOPES BARBOSA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
23/10/2020 20:02

Mov. [193] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GILSON MENDES FERREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fe
14/10/2020 09:04

Mov. [192] - Remessa: Remetidos os Autos para Contadoria
14/10/2020 09:04

Mov. [191] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
14/10/2020 09:04

Mov. [190] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
14/10/2020 09:04

Mov. [189] - Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Acolhidos
13/10/2020 12:50

Mov. [188] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
13/10/2020 12:41

Mov. [187] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
13/10/2020 12:23

Mov. [186] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
13/10/2020 12:16

Mov. [185] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir alvará
13/10/2020 12:16

Mov. [183] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
13/10/2020 12:16

Mov. [182] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
13/10/2020 12:16

Mov. [181] - Mero expediente: Mero expediente
09/10/2020 07:12

Mov. [179] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
08/10/2020 13:28

Mov. [178] - Petição: Juntada de Petição de Petição
08/10/2020 13:27

Mov. [177] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
07/10/2020 13:06

Mov. [176] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
07/10/2020 13:06

Mov. [175] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que os embargos de declaração foram interpostos tempestivamente pelo executado
07/10/2020 12:31

Mov. [174] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
01/10/2020 20:02

Mov. [173] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por REGINALDO LOPES BARBOSA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
01/10/2020 20:02

Mov. [172] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GILSON MENDES FERREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fe
21/09/2020 12:02

Mov. [171] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
21/09/2020 12:02

Mov. [170] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
21/09/2020 12:02

Mov. [169] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação
21/09/2020 11:35

Mov. [167] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo
24/03/2020 10:28

Mov. [166] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
24/03/2020 10:28

Mov. [165] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
04/03/2020 19:59

Mov. [163] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de REGINALDO LOPES BARBOSA/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(05/02/20)
04/03/2020 14:10

Mov. [162] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
17/02/2020 20:02

Mov. [161] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por REGINALDO LOPES BARBOSA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
17/02/2020 20:02

Mov. [160] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GILSON MENDES FERREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fe
05/02/2020 10:40

Mov. [159] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
05/02/2020 10:40

Mov. [158] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
05/02/2020 10:40

Mov. [157] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intimação das partes para manifestar sobre o cálculos realizado pela contadoria no prazo de 10 dias.
27/01/2020 10:54

Mov. [156] - Recebimento: Recebidos os autos/Contadoria (Cálculo realizado)
23/01/2020 11:29

Mov. [155] - Remessa: Remetidos os Autos para Contadoria
23/01/2020 11:29

Mov. [154] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
27/12/2019 20:09

Mov. [153] - Recebimento: Recebidos os autos/Contadoria (Cálculo não realizado)
27/12/2019 20:09

Mov. [152] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Análise de Contador
27/11/2019 07:40

Mov. [151] - Remessa: Remetidos os Autos para Contadoria
27/11/2019 07:40

Mov. [150] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO Remessa para realização dos cálculos diante da divergência entre as partes quanto aos valores pertinentes à obrigação
27/11/2019 07:39

Mov. [149] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Cumprir decisão
09/10/2019 20:09

Mov. [148] - Recebimento: Recebidos os autos/Contadoria (Cálculo não realizado)
09/10/2019 20:09

Mov. [147] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Análise de Contador
04/10/2019 19:59

Mov. [146] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de REGINALDO LOPES BARBOSA/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(09/09/19)
04/10/2019 19:59

Mov. [145] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de GILSON MENDES FERREIRA/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(09/09/19)
19/09/2019 20:03

Mov. [144] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por REGINALDO LOPES BARBOSA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
19/09/2019 20:03

Mov. [143] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GILSON MENDES FERREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fe
17/09/2019 09:56

Mov. [142] - Petição: Juntada de Petição de Petição
09/09/2019 14:00

Mov. [141] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão
09/09/2019 14:00

Mov. [140] - Remessa: Remetidos os Autos para Contadoria
09/09/2019 14:00

Mov. [139] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
09/09/2019 14:00

Mov. [138] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
09/09/2019 14:00

Mov. [137] - Mero expediente: Mero expediente
09/09/2019 10:10

Mov. [136] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)
28/08/2019 12:15

Mov. [135] - Documento: Juntada de Alvará
23/08/2019 09:54

Mov. [134] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
23/08/2019 08:27

Mov. [133] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
23/08/2019 08:10

Mov. [132] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LETHÍCIA MENDES FERREIRA) em 23/08/19 * Representante da parte GILSON MENDES FERREIRA, Referente ao evento Intimação expedido(a)(21/08/19)
21/08/2019 15:00

Mov. [131] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
21/08/2019 15:00

Mov. [130] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Com fundamento no art. 526, §§1º e 3º, do CPC, intimo a parte Autora para (i) manifestar acerca dos valores depositados, (ii) especificar se dá quitação ao débito e (iii) informar os dados bancários p
21/08/2019 08:56

Mov. [129] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
12/08/2019 20:25

Mov. [128] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por REGINALDO LOPES BARBOSA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
31/07/2019 14:12

Mov. [127] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LETHÍCIA MENDES FERREIRA) em 31/07/19 * Representante da parte GILSON MENDES FERREIRA, Referente ao evento Alvará expedido(a)(31/07/19)
31/07/2019 11:47

Mov. [126] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
31/07/2019 11:47

Mov. [125] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
31/07/2019 11:47

Mov. [124] - Documento expedido: Alvará expedido(a) Certifico e dou fé que (i) o advogado do autor possui poderes para receber valores, (ii) expedi do alvará de levantamento anexo e (iii) o encaminhei para assinatura da juíza. Em caso de equívoco nos dado
15/07/2019 10:17

Mov. [123] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
08/07/2019 16:34

Mov. [122] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
08/07/2019 16:23

Mov. [121] - Documento: Juntada de Alvará
13/06/2019 09:43

Mov. [120] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
07/06/2019 20:02

Mov. [119] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por REGINALDO LOPES BARBOSA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
28/05/2019 11:04

Mov. [118] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
28/05/2019 11:04

Mov. [117] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intimação do Executado para manifestar acerca das petições do Exequente (eventos 109 e 112). Prazo de 10 dias.
28/05/2019 11:04

Mov. [116] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Intimação expedida em 03/04/19 para REGINALDO LOPES BARBOSA *Referente ao evento Mero expediente(13/12/18)
27/05/2019 15:08

Mov. [115] - Documento: Juntada de Carta Precatória
15/05/2019 10:15

Mov. [114] - Petição: Juntada de Petição de Petição
22/04/2019 08:01

Mov. [113] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
17/04/2019 19:59

Mov. [112] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de REGINALDO LOPES BARBOSA/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(02/04/19)
15/04/2019 20:05

Mov. [111] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por REGINALDO LOPES BARBOSA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f
07/04/2019 18:34

Mov. [110] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
05/04/2019 10:41

Mov. [108] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Cumprir despacho
05/04/2019 09:02

Mov. [107] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
05/04/2019 06:44

Mov. [106] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LETHÍCIA MENDES FERREIRA) em 05/04/19 * Representante da parte GILSON MENDES FERREIRA, Referente ao evento Mero expediente(02/04/19)
04/04/2019 09:37

Mov. [105] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LETHÍCIA MENDES FERREIRA) em 04/04/19 * Representante da parte GILSON MENDES FERREIRA, Referente ao evento Mero expediente(04/04/19)
04/04/2019 09:06

Mov. [104] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
04/04/2019 08:21

Mov. [103] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho
04/04/2019 08:21

Mov. [102] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
04/04/2019 08:21

Mov. [101] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
04/04/2019 08:21

Mov. [100] - Mero expediente: Mero expediente
03/04/2019 14:27

Mov. [99] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
03/04/2019 08:38

Mov. [98] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
03/04/2019 08:35

Mov. [97] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MIRUXY OLIVEIRA SOARES DA SILVA) em 03/04/19 * Representante da parte REGINALDO LOPES BARBOSA, Referente ao evento Mero expediente(02/04/19)
03/04/2019 03:53

Mov. [96] - Expedição de documento: Expedição de Outros Tipos de Documentos
03/04/2019 03:39

Mov. [95] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para REGINALDO LOPES BARBOSA *Referente ao evento Mero expediente(13/12/18)
03/04/2019 03:33

Mov. [94] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Cumprir decisão
02/04/2019 14:36

Mov. [93] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
02/04/2019 14:34

Mov. [92] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão
02/04/2019 14:34

Mov. [91] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINALDO LOPES BARBOSA)
02/04/2019 14:34

Mov. [90] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
02/04/2019 14:34

Mov. [89] - Mero expediente: Mero expediente
02/04/2019 14:26

Mov. [88] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)
02/04/2019 05:24

Mov. [87] - Petição: Juntada de Petição de Petição
01/04/2019 06:33

Mov. [86] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado MIRUXY OLIVEIRA SOARES DA SILVA habilitado automaticamente no processo para a parte: REGINALDO LOPES BARBOSA
01/04/2019 06:33

Mov. [85] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
05/02/2019 13:20

Mov. [84] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
04/02/2019 18:49

Mov. [83] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
21/01/2019 21:17

Mov. [82] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GILSON MENDES FERREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fei
13/12/2018 13:54

Mov. [81] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
13/12/2018 13:29

Mov. [80] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para REGINALDO LOPES BARBOSA)
13/12/2018 13:29

Mov. [79] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
13/12/2018 13:29

Mov. [78] - Mero expediente: Mero expediente
13/09/2018 14:22

Mov. [77] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
13/09/2018 14:21

Mov. [76] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Intimação expedida em 02/06/15 para REGINALDO LOPES BARBOSA *Referente ao evento Autos entregues em carga ao $DESTINO(04/03/15)
13/09/2018 14:21

Mov. [75] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Intimação expedida em 08/04/16 para REGINALDO LOPES BARBOSA *Referente ao evento Expedição de Intimação(08/04/16)
21/08/2018 15:44

Mov. [74] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
10/08/2018 20:04

Mov. [73] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GILSON MENDES FERREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fei
01/08/2018 10:42

Mov. [72] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
31/07/2018 19:40

Mov. [71] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para REGINALDO LOPES BARBOSA)
31/07/2018 19:40

Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
31/07/2018 19:40

Mov. [69] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line
28/06/2018 11:21

Mov. [68] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
05/06/2018 16:29

Mov. [67] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
25/05/2018 20:02

Mov. [66] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GILSON MENDES FERREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fei
15/05/2018 07:20

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
15/05/2018 07:20

Mov. [64] - Mero expediente: Mero expediente
09/05/2018 05:01

Mov. [63] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES
10/04/2018 12:49

Mov. [62] - Mero expediente: Mero expediente
11/03/2018 06:17

Mov. [61] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis / WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR para Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis / TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES )
11/03/2018 06:17

Mov. [60] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Análise de Competência Declinada para Juiz TATYANA LOPES DE ARAUJO BORGES/Em função de redistribuição
28/02/2018 12:28

Mov. [59] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada/Juiz(íza) Titular WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR
28/02/2018 12:28

Mov. [58] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
28/02/2018 12:28

Mov. [57] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Rondonópolis / RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH para Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis / WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR )
08/02/2018 22:25

Mov. [55] - Mero expediente: Mero expediente
06/02/2017 15:22

Mov. [54] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
14/12/2016 07:44

Mov. [53] - Mero expediente: Mero expediente
30/08/2016 11:05

Mov. [52] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
13/07/2016 14:56

Mov. [51] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
21/06/2016 13:58

Mov. [50] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LETHÍCIA MENDES FERREIRA) em 21/06/16 * Representante da parte GILSON MENDES FERREIRA, Referente ao evento Ofício Devolvido Entregue(17/06/16)
17/06/2016 10:57

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
17/06/2016 10:57

Mov. [48] - Ofício: Ofício Devolvido Entregue
12/05/2016 04:43

Mov. [47] - Documento analisado: Documento analisado aguarda juntada de AR
18/04/2016 13:16

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LETHÍCIA MENDES FERREIRA) em 18/04/16 * Representante da parte GILSON MENDES FERREIRA, Referente ao evento Expedição de Intimação(08/04/16)
08/04/2016 11:22

Mov. [45] - Ofício: Recebido o Ofício para Entrega Carta de intimação , entregue na central de protocolos para ser encaminhada do correio para postagem
08/04/2016 11:21

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para REGINALDO LOPES BARBOSA *Referente ao evento Expedição de Intimação(08/04/16)
08/04/2016 11:10

Mov. [43] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para REGINALDO LOPES BARBOSA)
08/04/2016 11:10

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
08/04/2016 11:10

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
08/04/2016 11:07

Mov. [40] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte REGINALDO LOPES BARBOSA foi alterado
07/02/2016 10:25

Mov. [39] - Mero expediente: Mero expediente
10/09/2015 13:22

Mov. [38] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
10/09/2015 13:22

Mov. [37] - Conclusão: Conclusos para Despacho
21/07/2015 10:06

Mov. [34] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ REGINALDO LOPES BARBOSA
21/07/2015 10:06

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedição de Mandado
07/07/2015 13:39

Mov. [32] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte REGINALDO LOPES BARBOSA foi alterado
02/07/2015 17:58

Mov. [31] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
26/06/2015 20:04

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GILSON MENDES FERREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fei
16/06/2015 12:44

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
16/06/2015 12:44

Mov. [28] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida
02/06/2015 10:39

Mov. [27] - Mandado: Recebido o Mandado para Cumprimento Mandado intimação entregue na central de mandados para ser distribuído para uns dos oficiais de justiça.
02/06/2015 10:38

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para REGINALDO LOPES BARBOSA *Referente ao evento Autos entregues em carga ao $DESTINO(04/03/15)
23/03/2015 19:37

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
04/03/2015 14:07

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para REGINALDO LOPES BARBOSA)
04/03/2015 14:07

Mov. [23] - Entrega em carga: vista/Autos entregues em carga ao $DESTINO
04/03/2015 14:05

Mov. [22] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
02/03/2015 16:34

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
05/02/2015 15:03

Mov. [20] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ACORDO HOMOLOGADO)
05/02/2015 14:55

Mov. [19] - Homologação de Transação: Homologada a Transação
30/01/2015 06:14

Mov. [17] - Homologação de Transação: Homologada a Transação - Oriundo Juiz Leigo
28/01/2015 10:45

Mov. [16] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
28/01/2015 10:45

Mov. [15] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
22/01/2015 15:55

Mov. [13] - Conclusão: Conclusos para Homologação
22/01/2015 15:52

Mov. [12] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Com conciliação
08/01/2015 12:35

Mov. [11] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
11/12/2014 15:43

Mov. [10] - Mandado: Recebido o Mandado para Cumprimento Mandado citação/intimação entregue na central de mandados para ser distribuído para uns dos oficiais de justiça.
11/12/2014 15:39

Mov. [9] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para REGINALDO LOPES BARBOSA
04/12/2014 10:34

Mov. [8] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LETHÍCIA MENDES FERREIRA) em 04/12/14 * Representante da parte GILSON MENDES FERREIRA, Referente ao evento Mero expediente(03/12/14)
03/12/2014 17:06

Mov. [7] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GILSON MENDES FERREIRA)
03/12/2014 17:06

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para REGINALDO LOPES BARBOSA
03/12/2014 16:10

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente
26/11/2014 13:36

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 22 de Janeiro de 2015 às 11:40)
13/11/2014 14:32

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
13/11/2014 14:32

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Rondonópolis
13/11/2014 14:32

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB18151NMT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020191-94.2022.8.11.0002

Maiza Auxiliadora da Costa Gomes

Departamento de Agua e Esgoto do Municip...

Advogado: Fernanda de Paula Giacomini

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/06/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0001794-08.2016.8.11.0004

Banco da Amazonia S.A.

V. C. R. Queiroz &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Nilton Massaharu Murai

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1043584-85.2021.8.11.0001

Paula Fonseca Borges

David William Ferreira da Silva

Advogado: Paula Fonseca Borges

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/10/2021 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1028824-34.2021.8.11.0001

Aparecido Neris Pereira

Municipio de Cuiaba

Advogado: Carlos Rossato da Silva Avila

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/07/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1002881-35.2021.8.11.0059

Maria Helena de Souza Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carita Pereira Alves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/07/2021 08:51

Exibir Processo