TJMT - 1054719-60.2022.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes - Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 13:39
Baixa Definitiva
-
23/05/2023 13:39
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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23/05/2023 13:04
Transitado em Julgado em 23/05/2023
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23/05/2023 00:25
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 22/05/2023 23:59.
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28/04/2023 18:28
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
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28/04/2023 17:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/04/2023 17:43
Juntada de Petição de certidão
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05/04/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 02:29
Publicado Intimação de pauta em 21/03/2023.
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21/03/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
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20/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
17/03/2023 15:30
Expedição de Outros documentos
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17/03/2023 15:30
Expedição de Outros documentos
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17/03/2023 15:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/03/2023 15:04
Expedição de Outros documentos
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16/03/2023 13:59
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 16:44
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2023 17:29
Conclusos para despacho
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28/02/2023 17:29
Juntada de Certidão
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28/02/2023 17:24
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 18:04
Recebidos os autos
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27/02/2023 18:04
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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