TJMT - 1002022-56.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 18:17
Recebidos os autos
-
14/10/2024 18:17
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
04/10/2024 02:37
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 19:38
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 19:37
Transitado em Julgado em 02/10/2024
-
02/10/2024 17:49
Expedição de Outros documentos
-
02/10/2024 17:49
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
02/10/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59
-
01/10/2024 02:15
Publicado Alvará em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
28/09/2024 02:09
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 27/09/2024 23:59
-
27/09/2024 14:19
Expedição de Outros documentos
-
27/09/2024 14:19
Juntada de Alvará
-
13/09/2024 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2024 23:59
-
13/09/2024 02:11
Publicado Sentença em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 16:51
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2024 13:22
Expedição de Outros documentos
-
11/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 13:22
Expedição de Outros documentos
-
11/09/2024 13:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/09/2024 02:13
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 10/09/2024 23:59
-
10/09/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 18:03
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
03/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 15:41
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:41
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2024 15:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/08/2024 08:47
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
28/08/2024 08:34
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
23/08/2024 14:50
Juntada de recibo (sisbajud)
-
10/08/2024 09:27
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 02:15
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 23/07/2024 23:59
-
16/07/2024 02:24
Publicado Despacho em 16/07/2024.
-
16/07/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
12/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:47
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2024 12:43
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
-
26/10/2023 09:40
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 25/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 04:44
Publicado Despacho em 09/10/2023.
-
07/10/2023 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1002022-56.2022.8.11.0003.
ESPÓLIO: ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Cuida-se de execução contra a Fazenda Pública.
As partes concordaram tacitamente com o cálculo apresentado, conforme registro no processo.
Assim, homologo os cálculos anexados.
Destarte, intime-se a parte executada para realizar o pagamento da RPV, no prazo de 60 (sessenta dias), observando-se o disposto nos artigos 6º e 7º do Provimento nº. 20/2020. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
05/10/2023 16:06
Expedição de Outros documentos
-
05/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 16:06
Expedição de Outros documentos
-
05/10/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 09:32
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2023 14:46
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 09/08/2023 23:59.
-
12/08/2023 14:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 05:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 04:42
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 03/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 03:48
Publicado Intimação em 02/08/2023.
-
02/08/2023 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 15:27
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:27
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 02:47
Publicado Decisão em 27/07/2023.
-
27/07/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1002022-56.2022.8.11.0003.
ESPÓLIO: ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Remeta-se o processo a Secretaria deste Juizado Especial para nova elaboração do cálculo, nos termos do artigo 3º do Provimento n°. 20/2020, sem a dedução do imposto de renda, uma vez que se trata de FGTS.
Após, intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do referido cálculo.
Decorrido o prazo supra, volte-me conclusos. Ás providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito -
25/07/2023 15:57
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:57
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2023 15:57
Decisão interlocutória
-
25/07/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 05:41
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:11
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 18/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 03:01
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
10/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Certidão Procedo com a juntada do cálculo atualizado do débito.
Ato continuo, impulsiono os autos para intimar as partes para, em (5) cinco dias, se manifestarem acerca do referido cálculo, nos termos do Provimento 20/2020.
RONDONÓPOLIS, 7 de julho de 2023.
KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( ) -
07/07/2023 17:01
Expedição de Outros documentos
-
07/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:01
Expedição de Outros documentos
-
07/07/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 18:55
Recebidos os autos
-
06/07/2023 18:55
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
03/07/2023 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2023 12:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/06/2023 12:17
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
11/04/2023 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.
-
03/03/2023 08:36
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 02/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 04:22
Publicado Decisão em 23/02/2023.
-
21/02/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
-
20/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1002022-56.2022.8.11.0003.
REQUERENTE: ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Recebo o pedido como cumprimento de sentença, devendo ser realizada as respectivas anotações no Sistema Projudi.
Intime-se a parte para que, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, cumpra o julgado ou impugne a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso não haja impugnação, remeta-se o processo a Secretaria deste Juizado Especial para elaboração do cálculo, nos termos do artigo 3º do Provimento n°. 20/2020.
Após, intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do referido cálculo. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
17/02/2023 14:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/02/2023 13:31
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2023 13:31
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2023 13:31
Decisão interlocutória
-
16/02/2023 18:50
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 18:02
Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
16/02/2023 18:02
Processo Desarquivado
-
16/02/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 13:50
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2022 16:09
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2022 16:09
Transitado em Julgado em 24/05/2022
-
24/05/2022 16:08
Transitado em Julgado em 24/05/2022
-
06/05/2022 10:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 10:14
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 05/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 10:14
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 05/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 10:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2022 23:59.
-
19/04/2022 11:06
Publicado Sentença em 19/04/2022.
-
19/04/2022 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
19/04/2022 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
13/04/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 15:28
Juntada de Projeto de sentença
-
13/04/2022 15:28
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2022 09:34
Conclusos para julgamento
-
01/04/2022 09:34
Audiência de Conciliação cancelada para 11/08/2022 10:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
01/04/2022 07:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 07:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 07:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2022 23:59.
-
06/03/2022 02:36
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 03/03/2022 23:59.
-
22/02/2022 21:09
Decorrido prazo de ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO em 21/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 00:53
Publicado Despacho em 14/02/2022.
-
12/02/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
-
12/02/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
-
09/02/2022 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 03:46
Publicado Intimação em 04/02/2022.
-
04/02/2022 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
02/02/2022 20:40
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 17:39
Audiência de Conciliação designada para 11/08/2022 10:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
02/02/2022 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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