TJMT - 1006795-19.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 00:49
Baixa Definitiva
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05/10/2023 00:49
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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04/10/2023 17:05
Transitado em Julgado em 04/10/2023
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13/09/2023 20:17
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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13/09/2023 11:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2023 11:44
Juntada de Petição de certidão
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23/08/2023 01:05
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 01:05
Decorrido prazo de BRUNO CASTRO DE MELO em 22/08/2023 23:59.
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10/08/2023 17:19
Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
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10/08/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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10/08/2023 17:18
Decorrido prazo de BRUNO CASTRO DE MELO em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 17:18
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/08/2023 23:59.
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09/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 12 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no 1ªTR - DRA.
E.
JAQUELINE C S CHERULLI.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
08/08/2023 16:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/08/2023 15:56
Expedição de Outros documentos
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08/08/2023 15:50
Expedição de Outros documentos
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07/08/2023 15:12
Conclusos para julgamento
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02/08/2023 11:59
Publicado Despacho em 02/08/2023.
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02/08/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 13:57
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:35
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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01/08/2023 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Tendo em vista a decisão da Presidência do E.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.
Cumpra-se.
Dr.
Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator -
31/07/2023 11:41
Expedição de Outros documentos
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31/07/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2023 16:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/06/2023 10:42
Recebidos os autos
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19/06/2023 10:42
Conclusos para decisão
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19/06/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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