18/07/2023 22:00

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 10:34

Baixa Definitiva
26/06/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/06/2023 10:34

Transitado em Julgado em 23/06/2023
26/05/2023 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/05/2023 23:59.
10/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:23

Publicado Acórdão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE BENS DO DEVEDOR – PESQUISAS VIA SISTEMAS BACENJUD E SISBAJUD INEXITOSAS - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS – POSSIBILIDADE - OMISSÃO SUPRIDA – RECURSO PROVIDO.

As pesquisas via BACENJUD e SISBAJUD não abrangem os valores investidos em consórcio e, em razão do sigilo, para obter esses dados é necessária a intervenção judicial.
02/05/2023 16:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 16:11

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EMBARGANTE) e provido
27/04/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 20:10

Conclusos para julgamento
05/04/2023 20:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/04/2023 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:18

Publicado Acórdão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – BENS DOS DEVEDORES NÃO LOCALIZADOS – EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À EMPRESAS DE PEDÁGIO E ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS – IMPOSSIBILIDADE – MEDIDAS JÁ ABRANGIDAS PELAS PESQUISAS VIA SISBAJUD E RENAJUD – PESQUISAS JUNTO AO GEDAVE – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE PECUÁRIA DOS DEVEDORES – PESQUISA JUNTO AO CRC JUD – PRETENSÃO QUE PODERÁ SER OBTIDA PELO CREDOR - INFORMAÇÕES DO PATRIMÔNIO DOS EXECUTADOS VIA CENSEC - VIABILIDADE – NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL – PRECEDENTES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I - Os pedidos de pesquisas perante às empresas de pedágio Sem Parar e Conectcar, dependem, antes de tudo, da comprovação da existência de bens em nome dos devedores.

II - Não se mostra útil qualquer pesquisa perante empresas administradoras de meios de pagamentos, quando, realizadas buscas pelo SISBAJUD e INFOJUD, não identificado qualquer rastro de movimentação financeira em nome dos agravados.

III - Quanto à pesquisa perante o GEDAVE - GESTÃO DE DEFESA ANIMAL E VEGETAL, o atendimento de tal pleito dependeria da comprovação de que a atividade comercial dos executados tem alguma relação com a produção agropecuária.

IV - A busca por informações acerca da existência de patrimônio dos executados, por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, instituída pelo Provimento n. 18, de 28 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, depende de intervenção judicial e, portanto, não pode ser atribuída ao credor.
27/03/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos
26/03/2023 10:51

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e provido em parte
24/03/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão
21/03/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
14/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
12/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
12/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
12/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
12/03/2023 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 15:20

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 10:47

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2023 00:32

Publicado Informação em 23/02/2023.
23/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1003218-36.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 17/02/2023 19:39:00 e distribuído inicialmente para o Des(a).

SERLY MARCONDES ALVES.
22/02/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 14:23

Conclusos para decisão
22/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 10:03

Juntada de Certidão
22/02/2023 09:24

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 09:24

Juntada de Certidão
21/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 19:39

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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