TJMT - 1038371-98.2021.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STEFANI FERNANDA DA SILVA

CPF *33.***.*15-63

Advogados

JOAO HENRIQUE SILVA MIRANDA DE SOUZA GOMES

OAB: 27690/MT

CPF *50.***.*46-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 11:21

    Processo correicionado

  • 11/04/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 17:24

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 18:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2025 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 09:00

    Processo em correição

  • 12/11/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos

  • 12/11/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de STEFANI FERNANDA DA SILVA em 23/09/2024 23:59

  • 13/09/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos

  • 13/09/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 15:01

    Processo correicionado

  • 12/06/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 18:04

    Processo em correição

  • 09/04/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos

  • 19/03/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 17/11/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 16:56

    Processo Desarquivado

  • 21/08/2023 13:01

    Arquivado Provisoramente

  • 18/08/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos

  • 08/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 04:19

    Decorrido prazo de STEFANI FERNANDA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 15:05

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 06:06

    Decorrido prazo de STEFANI FERNANDA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 05:33

    Decorrido prazo de STEFANI FERNANDA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 16:01

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2023 16:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 01:19

    Publicado Intimação em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ Processo Judicial Eletrônico n. 1038371-98.2021.8.11.0001 CERTIDÃO CERTIFICO que, considerando o decurso do prazo acordado em audiência, IMPULSIONO este feito com a finalidade de INTIMAR a autora do fato para que comprove o cumprimento integral da transação penal ou justifique a inadimplência, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cuiabá, 13 de março de 2023.

    Assinado Digitalmente PATRICIA BEZERRA OLIVEIRA Gestor de Secretaria

  • 13/03/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 08:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 18:09

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 19:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 21:21

    Decorrido prazo de STEFANI FERNANDA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 08:52

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 20/05/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 16:20

    Juntada de Petição de intimação

  • 07/12/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 14:18

    Realizada Transação Penal

  • 01/12/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 20:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 23:23

    Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SILVA MIRANDA DE SOUZA GOMES em 04/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 18:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/10/2021 16:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/10/2021 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 02:51

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 27/09/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 13:48

    Audiência Preliminar designada para 04/10/2021 10:45 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ.

  • 27/09/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 10:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/09/2021 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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