TJMT - 1004812-85.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/12/2023 16:43
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 13:37
Baixa Definitiva
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03/10/2023 13:37
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 13:37
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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03/10/2023 13:37
Transitado em Julgado em 02/10/2023
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30/09/2023 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 29/09/2023 23:59.
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18/09/2023 14:37
Juntada de Petição de manifestação
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11/09/2023 13:32
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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07/09/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
Pelo exposto, em aplicação analógica a Súmula nº 568 do Superior Tribunal de Justiça, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se e arquive-se.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
05/09/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 11:30
Expedição de Outros documentos
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05/09/2023 11:30
Expedição de Outros documentos
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05/09/2023 11:27
Conhecido o recurso de CLARICE COSSA SCOPEL - CPF: *46.***.*81-91 (AGRAVANTE) e não-provido
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26/06/2023 15:18
Conclusos para julgamento
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26/06/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
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22/06/2023 14:51
Expedição de Outros documentos
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22/06/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 21/06/2023 23:59.
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10/05/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2023 00:21
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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29/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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28/04/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo pretendido, para sobrestar a decisão agravada até o julgamento final do recurso, nos termos dos artigos 1.019, I, c/c 300, caput, Código de Processo Civil.
Intime-se a Agravada para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.
Oficie-se ao Juízo da causa para prestar informações.
Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Cumpridas tais providências, voltem-me para julgamento.
Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de abril de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
27/04/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 15:55
Expedição de Outros documentos
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27/04/2023 15:55
Expedição de Outros documentos
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27/04/2023 15:29
Concedida a Medida Liminar
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29/03/2023 13:43
Conclusos para julgamento
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27/03/2023 10:23
Juntada de Petição de manifestação
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22/03/2023 00:22
Publicado Intimação em 22/03/2023.
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22/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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21/03/2023 00:00
Intimação
Nos termos do artigo 1.007, § 4º, e § 5º do Novo Código de Processo Civil, INTIME a parte recorrente para que, no prazo de cinco (5) dias, proceda ao recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, ou comprove ter direito à gratuidade. Às providências.
Cuiabá, 17 de março de 2023. -
20/03/2023 16:15
Expedição de Outros documentos
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20/03/2023 12:31
Juntada de Petição de manifestação
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17/03/2023 20:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2023 00:23
Publicado Certidão em 15/03/2023.
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15/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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15/03/2023 00:21
Publicado Informação em 15/03/2023.
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15/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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14/03/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1004812-85.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.
HELENA MARIA BEZERRA RAMOS. -
13/03/2023 17:04
Conclusos para decisão
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13/03/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 16:56
Juntada de Certidão
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13/03/2023 14:37
Expedição de Outros documentos
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13/03/2023 14:37
Juntada de Certidão
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13/03/2023 14:36
Expedição de Outros documentos
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13/03/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
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