04/10/2023 19:02

Baixa Definitiva
04/10/2023 19:02

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/10/2023 15:41

Transitado em Julgado em 04/10/2023
13/09/2023 19:32

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
13/09/2023 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 11:44

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de GABRIEL PERES CARVALHO DA MOTA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO DA MOTA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de JULIANA PERES MARANHAO em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:19

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 12 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no 1ªTR - DRA.

E.

JAQUELINE C S CHERULLI.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 15:14

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:11

Recebidos os autos
23/06/2023 14:11

Conclusos para decisão
23/06/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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