TJMT - 1010269-43.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACY RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *45.***.*78-00

Advogados

CELSO ALVES PINHO

OAB: 12709/MT

CPF *95.***.*96-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 20:55

    Publicado Decisão em 25/08/2025.

  • 25/08/2025 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 21/08/2025 22:58

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2025 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 22:58

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2025 22:58

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2025 22:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 12:20

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 17:47

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 18/02/2025 17:47

    Processo Desarquivado

  • 18/02/2025 17:47

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 17:14

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 04/08/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 00:25

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 00:25

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/06/2023 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 05:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 10:22

    Decorrido prazo de JACY RODRIGUES DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 03:54

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1010269-43.2021.8.11.0041 Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

    Cuiabá, 25 de maio de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 25/05/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 25/05/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 25/05/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:37

    Devolvidos os autos

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de acórdão

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de acórdão

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de acórdão

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de despacho

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de vista ao mp

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de despacho

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de despacho

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 19/05/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/06/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 08:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2022 06:04

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 24/02/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 04:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 23:34

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 03/12/2021 13:38

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/11/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 17:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/06/2021 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 13:13

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 07/06/2021 00:28

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 02/06/2021 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 31/05/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 08:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 23:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2021 04:43

    Decorrido prazo de JACY RODRIGUES DE ALMEIDA em 04/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 04:16

    Publicado Decisão em 12/04/2021.

  • 31/03/2021 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 29/03/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2021 18:39

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 18:34

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 25/03/2021 11:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/03/2021 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 25/03/2021 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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