05/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
20/11/2023 01:06

Recebidos os autos
20/11/2023 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/10/2023 09:23

Decorrido prazo de MIRIA CESCONETTO em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Materializar Formal de Partilha 1023520-48.2021.8.11.0003 Intimação do patrono(a) da parte INVENTARIANTE, para proceder à impressão do FORMAL DE PARTILHA assinado eletronicamente, diretamente no sistema PJE, encaminhando aos setores competentes para as providências de direito.

Peças que integram o formal: petição inicial, certidão de óbito e demais documentos das partes, plano de partilha, sentença e certidão de trânsito em julgado.

Observação: processo judicial eletrônico | PJE: a identificação das peças eletrônicas e sua respectiva apresentação deverão ser providenciadas pelo procurador da parte, via sistema.
20/10/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 19:28

Expedição de Formal de partilha
19/10/2023 17:44

Processo Desarquivado
19/10/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
18/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Materializar Alvará Judicial Impulsiono o feito para intimar o(a) advogado(a) do(a) requerente para proceder a impressão doFormal de partilha e Alvará expedido diretamente do sistema PJE, encaminhando aos setores competentes para as providências de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/10/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 13:00

Expedição de Formal de partilha
11/10/2023 15:50

Juntada de Alvará
05/10/2023 09:02

Transitado em Julgado em 28/09/2023
29/09/2023 22:53

Decorrido prazo de MIRIA CESCONETTO em 28/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:10

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Processo: 1023520-48.2021.8.11.0003.

Vistos etc., Trata-se de Ação de Inventário do ESPÓLIO de ALVANEO DE LUCA CESCONETTO, sendo requerente MIRIÃ CESCONETTO, ambos devidamente qualificados nos autos.

Verifica-se que há no feito as certidões negativas de débito municipal (id. 80572118), estadual (id. 115653041) e federal (id. 115653042), certidão negativa de testamento em nome do de cujus (id. 66537911), bem como Guia de Informação e Apuração do ITCMD, acompanhada da declaração de isenção do r. tributos (id. 108232112).

Apresentaram-se as primeiras declarações (id. 66537496) e últimas declarações com o plano final de partilha na forma legal (id. 126267699).

Em face ao exposto, HOMOLOGO a partilha relativa aos bens deixados pelo falecido ALVANEO DE LUCA CESCONETTO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Via de consequência, cumprindo as exigências dos arts. 200, caput e 487, I, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas eis que as partes militam sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita.

Honorários inaplicáveis à espécie.

Após o trânsito em julgado, se nada requerido, se nada requerido, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e Alvará de levantamento de valores conforme vindicado no id. 126267699.

Intime-se à Fazenda Pública do Estado a fim de que tome ciência da finalização deste procedimento sucessório.

Cumpridas as diligências e procedendo-se às anotações necessárias e registro, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis, 29 de agosto de 2023. (Assinado digitalmente) Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
31/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 20:24

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 18:25

Conclusos para julgamento
18/08/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:09

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Processo: 1023520-48.2021.8.11.0003.

Vistos, etc.

Registro que o levantamento antecipado de valores somente pode ser realizado de maneira excepcional, para fazer frente à débitos do espólio ou para a regularização de seu patrimônio, assim, o pleito derradeiro será avaliado após a apresentação das últimas declarações acompanhada do plano final de partilha, dos quais deverão constar os aludidos valores a serem levantados, ficando desde já estipulado o prazo de 30 dias para sua apresentação.

Sem prejuízo, colha-se manifestação da Fazenda Pública.

Após, tornem conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
30/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 05:57

Decisão interlocutória
11/05/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.
24/04/2023 18:55

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 13:48

Conclusos para decisão
19/04/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Ato Ordinatório Providências PGE Impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar o inventariante para adotar as providências pertinentes, conforme apontamentos feitos pelo ente fazendário, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/03/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.
19/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Materializar Alvará Judicial Impulsiono o feito para intimar os advogados da inventariante para procederem a impressão do Alvará expedido diretamente do sistema PJE, encaminhando aos setores competentes para as providências de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:58

Decisão interlocutória
02/02/2023 13:31

Conclusos para decisão
26/01/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 10:09

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos
03/11/2022 18:50

Decisão interlocutória
22/08/2022 17:23

Conclusos para decisão
11/08/2022 16:39

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE QUEIROZ DE LIMA em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 09:21

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:19

Juntada de Ofício
25/07/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 11:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/06/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:45

Juntada de Ofício
15/05/2022 16:25

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE QUEIROZ DE LIMA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 23:57

Decorrido prazo de DANIELLY CRISTINA ROCHA CAMPOS em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:46

Conclusos para decisão
09/05/2022 17:21

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 01:35

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 11:00

Juntada de Ofício
25/03/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 15:33

Conclusos para decisão
09/03/2022 18:39

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2021 10:00

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 02:18

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 04:14

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:04

Decisão interlocutória
26/10/2021 09:16

Conclusos para decisão
22/10/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:50

Conclusos para decisão
28/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:44

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:59

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2021 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
28/09/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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