28/03/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
28/03/2023 12:33

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL PANZARINI em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:19

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

Posto isso, declaro prejudicada a análise dos pedidos deduzidos nesta ação manejada em favor de George Lúcio Correa, e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente de seu objeto, com fulcro no art. 659 do CPP, c/c art. 485, inc.

IV, CPC e art. 51, XXII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Proceda-se com as anotações e baixas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se.

Cuiabá/MT, data da assinatura digital.

José Zuquim Nogueira Desembargador Relator
16/03/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 10:45

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
07/03/2023 00:29

Decorrido prazo de GEORGE LUCIO CORREA em 06/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:13

Conclusos para julgamento
28/02/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 07:44

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:33

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 18:03

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:03

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:30

Recebidos os autos
27/02/2023 14:30

Remetidos os Autos por outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Segunda Câmara Criminal
26/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 16:32

Expedição de Outros documentos
26/02/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 15:44

Concedida a Medida Liminar
26/02/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2023 13:03

Conclusos para decisão
26/02/2023 13:03

Juntada de Certidão
25/02/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
25/02/2023 17:27

Recebidos os autos
25/02/2023 17:27

Remetidos os Autos por outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
25/02/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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